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Programas Sociais

As intenções do futuro governo brasileiro precisam ser levadas a efeito, com o propósito de diminuir a crise existente, mais precisamente, o tamanho das demandas sociais do país que, a rigor, vem crescendo há décadas. Estamos em uma escalada sem norte e que, se não for estancada a tempo, não terá mais solução. É importante repetir os recentes números difundidos pelo próprio governo: atualmente, existem cerca de 68,4 milhões de endividados, o equivalente a 32% da população adulta.

Ao que tudo indica já circula nos bastidores da comissão de transição em Brasília a ideia de tirar do papel a proposta eleitoral do futuro presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o denominado Desenrola Brasil, mediante o estímulo da participação e atuação dos bancos ligados ao governo, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal (CEF) e demais instituições financeiras do Poder Central. O objetivo é oferecer a concessão de juros mais em conta para que os inadimplentes possam colocar essa situação em dia. Para isso, haveria um aporte de recursos financeiros com aval do Tesouro Nacional da ordem de até R$ 18 bilhões, o que garantiria empréstimos.

Se o projeto virar ação, os especialistas apostam no retorno desses brasileiros como consumidores, ao invés de ficarem impedidos de realizar novas compras no varejo em todo o Brasil por conta de terem os seus nomes nos cadastros de restrições.

Também está na mesa dos economistas do grupo do futuro governo, a sugestão de um rascunho indicando que essas instituições financeiras deverão emprestar dinheiro com juros módicos para micro e pequenos empreendedores, inclusive para os Microempreendedores Individuais (MEIs). A finalidade é que esse público possa expandir seus negócios, gerando emprego e iniciar uma lenta e gradual distribuição de renda. Esta proposta dialoga com outros pontos dos discursos ouvidos nos palanques, como o incremento do programa Minha Casa Minha Vida. O intuito é que haja o soerguimento de 3,5 milhões de unidades habitacionais de 2023 a 2026, incluindo todas as faixas de renda, mediante subsídios do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Uma vez instalada a nova administração, por certo serão trilhados caminhos de incentivo aos programas sociais. Neste sentido, já se fala na possibilidade de o próprio Banco do Brasil passar a atuar em uma faixa especial, com o financiamento de construção de cisternas para famílias do semiárido, além de apoio aos catadores de resíduos sólidos. Em verdade, ao longo dos anos, essa preferência de atender a esses determinados segmentos específicos sempre esteve a cargo da Caixa Econômica. Mas, pelo que se informa nos bastidores da comissão de transição, a ordem é encontrar uma maneira efetiva de buscar o resgate de quem está na ponta do sistema e de onde pode ocorrer um crescimento mais ordenado capaz de diluir o fosso social no qual nos encontramos.

Não será uma tarefa fácil, mas se o propósito for expandir os seus tentáculos por meio de bancos estatais, que se apresente um planejamento capaz de caber dentro da realidade nacional. A direção mais assertiva é implementar programas de desenvolvimento sociais, mas com responsabilidade, evitando o desmoronamento de sistemas que servem de esteio à nação. Até porque essas instituições são indutoras da economia do país e da própria geração de riquezas, atuando sempre ao lado dos empresários e empreendedores.