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Fim dos lixões?

Visando atender às demandas de diversos municípios, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe, afiançou um programa do Ministério do Meio Ambiente. A proposta deseja incrementar projetos de usinas mecanizadas de resíduos sólidos urbanos.

O ato solene aconteceu na sede da federação e contou ainda com a presença do ministro Ricardo Salles e do governador mineiro Romeu Zema (Novo). Na ocasião, se debateu sobre a transferência de recursos financeiros necessários da pasta para a execução do programa Lixão Zero.

Pelos atores envolvidos, não restam dúvidas que, desta vez, o tema será levado a efeito para melhoria de diversas comunidades mineiras. A partir de agora, as providências burocráticas para seleção de projetos que se enquadrem no edital de Chamamento Público serão tomadas. Segundo dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, em 2020, foram mapeados 32 consórcios públicos intermunicipais que, conforme seus estatutos e protocolos de intenção, atuam na gestão de resíduos sólidos urbanos. Ao todo, foram identificadas 406 cidades mineiras (33% da população) que já integram a esse mecanismo de credenciamento, visando atender aos objetivos dos protocolos assinados pelos entes públicos.

Durante o certame, Roscoe afirmou que o tratamento do lixo urbano no Brasil é uma questão importante. “Retirar do lixão os resíduos que podem ser utilizados na economia é reforçar uma política ambiental adequada, pois o que era descarte se transforma em receita. Assim, estamos transformando o lixo em geração de renda”. Salles complementou: “Vivemos em um país onde 100 milhões de pessoas não têm coleta e tratamento de esgoto, 35 milhões de brasileiros não têm sequer água encanada em casa e mais de 3 mil municípios têm graves problemas de resíduos sólidos”. O ministro do Meio Ambiente se comprometeu ainda em atender a uma média de 400 municípios mineiros.

O tema requer atenção especial das autoridades, pois a situação dos lixões em Minas e no Brasil é um assunto recorrente. Atualmente, para resolver a questão, a Prefeitura de Belo Horizonte se viu obrigada a firmar convênio com a Prefeitura de Sabará para onde envia grande parte dos detritos. Na região metropolitana, o assunto também é tratado com preocupação ao longo de uma década. Contudo, tem ficado apenas no campo da discussão sem que nada seja feito na prática.

Segundo Zema, R$ 1 bilhão investido, especificamente, em Minas é dinheiro proveniente de um acordo complementar feito entre o estado e a Vale para aplicação nas cidades marginais ao Rio Paraopeba. Esperamos que os resultados conquistados com esse programa não seja apenas uma estratégia para alavancar votos em um possível projeto eleitoral que se avizinha.