Em junho deste ano, as universidades e os institutos federais receberam a notícia de que teriam R$ 3,2 bilhões bloqueados em seus orçamentos pelo Ministério da Educação (MEC). Desse valor, 50% foram desbloqueados, o que representa R$ 1,6 bilhão.
Para entender mais sobre o assunto, o Edição do Brasil conversou com Marcelo Pereira, presidente do Fórum das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais (Floripes) e reitor da Universidade Federal de São João del-Rei.
Como está a situação das instituições mineiras?
Nós tivemos um corte severo em todas as instituições federais mineiras, o que nos trouxe vários problemas. Teremos dificuldades para finalizar o ano, estamos deixando de fazer investimentos, algumas instituições tiveram que rescindir contratos de prestação de serviços e, consequentemente, as empresas diminuíram o número de terceirizados e funcionários foram demitidos. Apesar de sermos solidários a estes trabalhadores, foi necessária tal medida para que pudéssemos chegar até o final deste ano com as contas equilibradas.
Entre as universidades, tem alguma que está em situação mais crítica?
Todas as nossas instituições estão sofrendo as consequências dessas reduções, estamos em um estado muito delicado, depois do corte definitivo de R$ 1,6 bilhão no mês de junho. As maiores reduções do orçamento foram na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com R$ 16 milhões, na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), com R$ 15 milhões e na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), com R$ 9,7 milhões. Apesar dos números serem maiores para essas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), que têm orçamentos superiores, os cortes, mesmo que inferiores nas instituições com menores orçamentos, causam o mesmo impacto.
Quais áreas são mais afetadas para os custos caberem no orçamento?
Os investimentos em obras, manutenção predial, pagamento das empresas prestadoras de serviços, compra de insumos para os laboratórios de ensino e pesquisa, bem como a de equipamentos, diminuição da mão de obra terceirizada, despesas de energia, água, entre outros. Notem que há um risco de paralisia das nossas instituições.
Qual é o prejuízo financeiro para as instituições mineiras?
O dano em Minas Gerais é em torno de R$ 87 milhões. Os reitores continuam atentos e atuantes para mudar essa situação, que é muito preocupante, não existindo qualquer possibilidade de que as instituições arquem com os compromissos assumidos, caso não aconteça a recomposição. Buscamos o apoio de todos para que possamos juntos defender o nosso orçamento.
O orçamento aprovado para as universidades mineiras em 2022 era suficiente?
Ele já se mostrava insuficiente, especialmente para arcar com os altos custos de locação de prestação de serviços, em função dos reajustes dos contratos, que têm ficado em torno de 12%. A contratação de mão de obra terceirizada, que vem ocorrendo nos últimos anos, eleva significativamente os valores de custeio. Esse aumento se explica pela aposentadoria ou vacância de cargos efetivos, que foram extintos ou com provimento suspenso, e com a finalidade de reorganizar essa mão de obra, se contrata terceirizados, via empresas que vencem os processos licitatórios. Para recompor o orçamento das Ifes deste ano seriam necessários, aproximadamente, R$ 102 milhões. Inclusive, se projeta um rombo de mais de R$ 600 milhões no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2023 em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, último ano antes da pandemia. Também são quase R$ 200 milhões de déficit do PLOA 2023 em relação à já insuficiente LOA 2022, o que impõe a inviabilidade de funcionamento de todas as Ifes mineiras, situação semelhante às demais Ifes do país.
A diminuição do orçamento vem em uma crescente a partir de que ano?
A pandemia influenciou nessa diminuição? A queda do nosso orçamento, desde 2015, vem se agravando ano a ano. A pandemia aumentou nossas despesas, especialmente com a necessidade de ampliação e modernização da tecnologia de informação, protocolos de biossegurança adotados, serviços de manutenção e limpeza, porém, a crise econômica elevou ainda mais os nossos gastos. As famílias brasileiras passam por um processo de empobrecimento que atinge os estudantes e, com isso, precisamos de mais investimentos em assistência estudantil (alimentação, bolsas, transporte, entre outros) para que estes possam ter uma trajetória acadêmica exitosa. Nossas instituições não pararam durante a pandemia, mesmo com todos os cortes, atuamos junto à sociedade com projetos, envolvendo docentes, técnicos, terceirizados e discentes, contribuindo para o enfrentamento da COVID-19. Em um momento tão difícil, nós fomos atuantes.
Já existe uma projeção do orçamento para o ano que vem?
Para o orçamento de 2023, estamos preocupados porque já está previsto um corte de 12,6% no PLOA. Nós, reitores das Ifes mineiras, participamos de uma reunião no final de agosto com o senador Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado, para tratar da realidade das instituições e tentar reverter essa redução. Isso nos preocupa muito, até porque a PLOA ainda não foi aprovada no Congresso e vai ficar para o ano que vem, pelo que tudo indica, após o período eleitoral. O que significa que começaremos o ano sem orçamento nas nossas instituições, o qual deve ser aprovado entre março e abril de 2023.
