O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nomeou, semana passada, o advogado tributarista mineiro Manoel Mário de Souza Barros como secretário da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio. Ele também foi presidente da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB/MG e, hoje, preside a Alagro Tecnologia Agrícola.
A designação traz estima para Minas Gerais, que terá um representante em uma Comissão tão importante, como a do direito do agronegócio, presente na vida de milhões de brasileiros, visto que o setor faz parte de mais de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) atualmente.
Barros acredita que foi nomeado para o cargo devido à sua experiência, conhecimento e contribuição na área. “Sou diretor de Agronegócio da Câmara Internacional de Negócios (CIN), criador da pós-graduação de direito do agronegócio do Centro de Estudos em Direito e Negócios (Cedin), professor, escritor e ainda fui presidente da Comissão de Direito do Agronegócio que teve uma grande repercussão nacional. Além disso, conheço do plantio até a comercialização, então acho que tenho a qualificação necessária e, também, por ser mineiro, sinto que representarei bem o estado”.
O advogado diz que em sua gestão focará em buscar melhor segurança jurídica para o produtor rural, além de defender os interesses de quem é o grande autor dos lucros e resultados. “A cada 10 produtos que chegam às nossas mesas, nove vem da agricultura familiar e, mesmo assim, muitos desses produtores passam dificuldade, violência e insegurança alimentar. Por isso, medidas como exigir do governo políticas públicas, criando advocacia rural de fácil acesso, ter relações com esses produtores, lutando pelos seus direitos, facilitando as linhas de crédito oferecidas, são urgentes. O agro é o motor da economia e a segurança jurídica tem que exigir que sejam respeitadas as leis trabalhistas”.
O novo secretário espera que cuidando desses produtores, o Brasil poderá crescer ainda mais. “Há projeções de que até 2050, o país vai alimentar mais da metade da população mundial. Seremos a fazenda do mundo, a China, a fábrica, e a Índia, o escritório. Portanto, é essencial levar ensino rural para o campo, criar segurança jurídica e promover as novas tecnologias a fim de diminuir a desigualdade e a fome, além de criar empregos”.
Segundo ele, o Brasil pode ser gigante porque o produtor está preparado para melhorar o plantio. “Para isso, temos que atualizar as legislações para a realidade do país, sugerir reformas para se criar uma nova lei agrícola, melhorar o acesso ao crédito, aumentar a produtividade com a tecnologia e a qualidade da semente. E somos capazes de fazer tudo isso”.
