Abrir uma empresa própria não é uma tarefa fácil. Empreendedores costumam reclamar, especialmente, de um problema: a burocracia. Nesse quesito, o estado mineiro parece estar no caminho certo. Segundo a Doing Business Subnacional Brasil 2021, pesquisa do Banco Mundial que mede os ambientes de negócios no mundo todo, Minas Gerais é o 2º melhor lugar do país para empreender, ficando atrás apenas de São Paulo.
O estudo mede a regulamentação das atividades de pequenos e médios negócios em cinco áreas: abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção, registro de propriedades, pagamento de impostos e execução de contratos. No ranking geral, Belo Horizonte alcançou o 1º lugar no quesito tempo para se abrir um empreendimento. Com um estudo de caso, foi demonstrado que em 9,5 dias seria possível abrir as portas de um estabelecimento na capital mineira, enquanto em outras cidades esse prazo pode chegar a um mês.
Para Guilherme Veloso Leão, presidente do conselho empresarial de economia da Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas), a pesquisa coloca o estado na vitrine do empreendedorismo. “Quando uma notícia dessa se espalha pelo Brasil, no mínimo, desperta a curiosidade do investidor, que pode querer visitar Minas Gerais e entender o que é mais fácil de ser feito aqui frente a outros estados. Também ajuda a materializar investimentos tanto para as empresas que já estão aqui, quanto para as novas. Isso contribui para acelerar o crescimento da economia, além de promover empregos e melhoria social”.
Ele acrescenta ainda que isso demonstra que o governo, seja estadual ou municipal, está no caminho certo em relação à facilitação da vida dos empresários para gerar mais receita, lucro e dinheiro para o estado por meio de impostos de impostos
Bruno Falci, presidente da Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg), avalia que a boa posição no ranking é fruto de uma reformulação sincronizada e moderna. “É graças ao trabalho do Governo, da Jucemg e dos órgãos que compõem a Redesim com o objetivo de simplificar os processos e investir em tecnologia em busca de mais eficiência e agilidade. Podemos destacar a implementação do registro automático de abertura e baixa de empresas, a atuação na ampliação e aprimoramento das integrações com órgãos estaduais como Secretária de Estado da Fazenda, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Instituto Mineiro de Agropecuária com os órgãos municipais de Belo Horizonte e outras 331 prefeituras do interior, além de melhorias nas ferramentas tecnológicas como uso de certificado digital em nuvem, serviços via aplicativo MgApp Empresas”, exemplifica.
A jornalista Cristiane Miranda entrou recentemente para o mundo do empreendedorismo. Em sociedade com a amiga Sandra Lopes, ela abriu, há 2 meses, uma loja de utilidades domésticas e decoração no bairro Jaraguá. “Foi uma boa surpresa ver que abrir um estabelecimento em BH é simples e rápido. Em menos de uma semana já estava com o meu CNPJ em mãos. E o certificado digital também foi tranquilo, pois fiz tudo on-line”, conta.
Ela avalia sua experiência como positiva. “A gente espera por melhorias. Em geral, é muito bom que os processos sejam virtuais. As taxas que, talvez, poderiam ser mais em conta”, diz.
O que pode melhorar
Vale destacar que nenhuma localidade é classificada em 1º lugar nas cinco áreas medidas, o que, de acordo com o relatório, demonstra que em todas as cidades há oportunidades de melhorias no ambiente de negócios. Há exemplos de boas práticas em estados de todas as regiões, níveis de renda e tamanhos. Por exemplo, é mais fácil abrir uma empresa no Pará, obter alvarás de construção em Roraima, registrar uma transferência imobiliária em São Paulo, pagar impostos no Espírito Santo e resolver uma disputa comercial em Sergipe.
“Minas está no melhor momento em relação ao passado. Mas, ressalto que ainda está muito longe da gente pensar que a vida do empresário no Brasil é simples. Até porque essa questão da burocracia e do processo de abrir e manter um negócio no país não depende apenas da esfera estadual, muito menos do município, pelo contrário, necessitamos de uma série de desburocratização a nível federal e, mais do que isso, precisamos de uma integração das legislações das três esferas de poder para, de fato, simplificar a vida do empreendedor’”, adverte Leão.
A carga tributária é a principal reclamação da empresária Márcia Machado. Ela é a criadora de uma loja colaborativa de mães empreendedoras que possui três unidades na capital. “Acho o processo em Minas mais simplificado e desburocratizado. É relativamente fácil abrir as portas, porém os impostos e os encargos trabalhistas fazem com que seja mais difícil manter a empresa aberta”, afirma.
Ela acredita que, durante o processo de abertura, deveria haver mais apoio. “Seriam úteis tutoriais mais simplificados para tirar dúvidas, além de um serviço de atendimento ao empreendedor iniciante”, avalia.
Em relação à construção, por exemplo, é mais fácil obter um alvará em Belo Horizonte, porém ele custa R$ 13.643, 20 vezes mais do que em Brasília (Distrito Federal). Relativo a melhorias, o conselheiro da ACMinas cita o acesso à energia. “Neste caso, estamos na 100ª posição em comparação a 150 países, segundo estudo do Ibses Brasil. Todos os estabelecimentos necessitam de energia e, se o Brasil está no centésimo lugar para obter esse insumo básico, é porque as coisas ainda não estão tão fáceis. A questão da segurança dos contratos é outro problema. A ação da ACMinas para defender essa desburocratização ainda é um caminho longo a percorrer. Precisamos que essa questão seja tratada nos três níveis de poder da federação”, defende Leão.
