Quem mora em um imóvel alugado e possui vencimento anual em janeiro, deve ficar de olho no aumento. Isso porque o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), usado como parâmetro para reajuste de contratos de locação, encerrou 2018 com uma alta acumulada de 7,54%, segundo dados da Fundação Getulio Vargas (FGV). Na prática, o momento é de negociação entre inquilino e proprietário para evitar que o valor seja corrigido.
De acordo com Paulo Duarte, advogado especialista em Direito Imobiliário, os donos de imóveis podem aumentar o valor do aluguel anualmente, desde que tenha sido informado em contrato, que devem ter cláusulas específicas que tratam sobre o assunto. “Existem dois tipos de reajuste. Um é baseado no IGP-M e o outro é voluntário quando o contrato de locação chega ao fim”.
O advogado explica que, além da correção pelo IGP-M, o proprietário pode pedir uma revisão do valor, caso acredite que o preço cobrado está defasado em relação ao praticado pelo mercado. “Essa revisão pode ser pedida depois de 3 anos de contrato. Vale também para o inquilino, caso ele ache que o valor pedido está abusivo”.
Ainda segundo Duarte, ao ser comunicado de que o aluguel vai subir, o ideal é conversar com o dono ou a imobiliária. “Os dois lados podem chegar a um acordo para ninguém sair perdendo. Isso porque o inquilino pode acabar buscando outro local pelo mesmo valor e o proprietário ficar com o imóvel vazio e tendo que arcar com despesas como IPTU e taxas de condomínio”, afirma.
Para a auxiliar de escritório Cristina França, o reajuste traria um grande impacto em suas despesas. “No final do ano passado, fui comunicada sobre o reajuste. Estive na imobiliária recentemente para negociar o valor e não pesar tanto, pois também tenho outras contas a pagar. Consegui convencer o proprietário a manter o mesmo valor. Ele levou em conta os pagamentos em dia e o meu capricho na conservação do apartamento”.
E como consequência da instabilidade econômica dos últimos meses, a solução para muita gente é dividir o imóvel com outra pessoa na tentativa de cortar gastos. Essa foi a opção do diretor de criação Marcos Souza. “Eu morava sozinho em um apartamento simples. Depois de um ano veio o aumento e não consegui manter. Encontrei outro imóvel um pouco mais afastado do centro, porém mais espaçoso e com um preço semelhante ao que pagava. Transformei a sala em quarto e divido as despesas do apartamento com um amigo”, conta.
IGP-M em queda
Na variação de um mês para outro, o IGP-M tem registrado queda pelo segundo mês consecutivo. Em novembro de 2018 o resultado ficou em (-0,49%) e em dezembro (-1,08%). Essa redução foi provocada pelos preços no atacado, no varejo e na construção.
O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede o atacado, teve deflação de 1,67%. Já o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que analisa o varejo, caiu 0,04%. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) variou 0,13% em dezembro, contra 0,26% em novembro.
