Na foto: O presidente da ALMG, Adalclever Lopes (PMDB) entregou, na última semana, uma homenagem ao presidente do CRCMG, Rogério Marques Noé, pelos 70 anos da fundação e o serviço prestado à sociedade. A reunião foi indicada pelo deputado Leonídio Bouças (PMDB)
STF SUSPENDE PORTARIA DO TRABALHO ESCRAVO
Criticado no Brasil e no exterior por ter editado a portaria que rever as regras para a fiscalização do trabalho escravo, o governo teve duas derrotas no meio jurídico. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar suspendendo os efeitos da medida, sob o argumento de que ela “vulnera princípios basilares da Constituição, sonega proteção adequada e suficiente a direitos fundamentais nela assegurados e promove desalinho em relação a compromissos internacionais”. Momentos depois, a Justiça do Trabalho do Distrito Federal que havia determinado a publicação da lista suja do trabalho escravo pelo Ministério do Trabalho, informou que não cabe mais recursos contra a decisão. No caso da liminar do STF, a decisão é provisória e precisa ser confirmada pelo plenário do tribunal.
MAIS DE 1 MILHÃO DE CNPJs SUSPENSO
Os Microempreendedores Individuais (MEI) que estão inadimplentes com o pagamento dos tributos relativos aos anos de 2015, 2016 e 2017 tiveram o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNJP) suspenso por 30 dias. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, cerca de 1,4 milhão de CNPJ foram suspensos. Esse montante representa 18,9% da base total de empresários enquadrados no MEI, que chega a 7,4 milhões. Foram afetados pela medida os microempreendedores que não pagaram nenhuma guia mensal (DAS) referente aos períodos de 2015, 2016 e 2017 e não entregaram declarações anuais referentes aos anos de 2015 e 2016. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, a suspensão temporária é uma chance para que aqueles que estão inadimplentes regularizem a sua situação até o dia 22 de novembro. Caso contrário, após o período, poderá ocorrer o cancelamento definitivo do CNPJ. (Fonte: O Globo)
PIS/COFINS PREOCUPA EMPRESÁRIOS
Empresários da área de telecomunicação se reuniram com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para pedir que não haja aumento da alíquota do PIS/Cofins para o setor. Eles temem que o governo resgate essa gestão de Dilma Rousseff (PT), à medida que precisa reforçar a arrecadação.
O presidente da Vivo, Eduardo Navarro, alertou para o fato de que uma alta no tributo, nesse momento, acarretaria um aumento do preço dos serviços para o consumidor. O pleito, no entanto, vai além do setor de telecomunicações e atinge todo o segmento de serviços. Da mesma forma como foi desenhada, a proposta de reforma do PIS/Cofins unifica os dois tributos de maneira gradual, com um período de transição. Para o setor de serviços, a alíquota subiria dos atuais 3,65% para 9,25%.
CANAL ABERTO
China da carne. Chineses estão comprando médios e pequenos frigoríficos no Centro-Oeste do Brasil e dizem, no setor, que há negociação para a compra da JBS. Como a China é a maior cliente da nossa carne bovina, o receio dos criadores é que, com a venda dos frigoríficos, forme-se um cartel capaz de achatar os preços. (Fonte: O Globo)
Isto pode, Instagram? A escritora e apresentadora Fernanda Young, postou que a capa do disco “Joia”, de Caetano Veloso, foi removida pelo Instagram. “Ela já havia sido censurada em 1975, na ditadura militar”, lembrou. Na capa, Caetano, sua primeira mulher Dedé Gadelha e o filho Moreno posam pelados (só uma pomba cobre o pênis do cantor). “O que se vê ali é o amor e respeito, acolhimento, comunhão com a natureza (…) O pervertido é aquele que censura, pois o errado habita na cabeça maldosa dele”, escreveu. (Fonte: O Globo)
Luz mais cara. “As contas de luz poderão seguir com bandeira tarifária vermelha de nível dois, em novembro, se não houver uma melhora nas condições climáticas antes do final do mês”, aponta o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino. As bandeiras tarifárias geram custo extra para os consumidores quando saem do nível verde para o amarelo ou para a bandeira vermelha, que tem dois patamares. No segundo e mais caro nível, vigente desde o início deste mês, a bandeira vermelha representada adicional de R$ 3,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.
