A liminar liberada pelo juiz Waldemar Claudio de Carvalho tem gerado muita polêmica. Nela, psicólogos poderiam tratar a homossexualidade como doença, podendo fazer terapias de “reversão sexual” e a “cura gay” sem sofrerem punições dos conselhos de classe.
Ações como essa são proibidas desde 1999. O Conselho Federal de Psicologia, por meio de um texto publicado em seu site disse que: “o processo está em sua fase inicial e afirma que vai recorrer da decisão liminar, bem como lutará em todas as instâncias possíveis para a manutenção da Resolução 01/99, motivo de orgulho de defensores dos direitos humanos no Brasil”.
Para o diretor de políticas para a população LGBT da Prefeitura de Belo Horizonte, Thiago Costa, a liminar é um golpe para o bem estar, autoestima e qualquer tipo de regra de convivência. Confira a entrevista:
Qual impacto para a população LGBT de um modo geral?
Quando a justiça diz que pode ser feito um tratamento de “cura” ou “reversão sexual” e passa a permitir que psicólogos “tratem” os homossexuais, bissexuais e travestis na perspectiva de transformação, afirmam para o mundo que a classe está errada, é doente e deveria ser tratada. É um golpe para o bem-estar, autoestima e qualquer tipo de regra de convivência, porque há muito tempo que a gente vem trabalhando e discutindo que os homossexuais são cidadãos iguais a qualquer outro e que, por causa disso, em 1990 a gente conseguiu desfazer essa ideia. São 27 anos e, de repente, uma decisão judicial quer desconstruir isso. É muito preocupante.
O que é essa liminar?
Um grupo de profissionais da área entrou com essa ação no Distrito Federal. A ideia é de que o Conselho Nacional de Psicologia não penalize psicólogos que tentem fazer a “reversão sexual” ou a “cura gay”. A vinculação é essa.
Então é algo localizado apenas no Distrito Federal?
São instâncias superiores, como ela está abrangendo o Conselho Federal de Psicologia, acaba afetando o Brasil todo. E isso significa que a interpretação e capacidade do conselho em dizer o que o psicólogo pode, ou não, fazer cabe a eles. A decisão quer proferir como o conselho deve ler determinada forma. A decisão ainda não é final. O que aconteceu agora cabe recurso e o CFP está recorrendo, não significa que já mudou.
A homossexualidade já foi vista como doença, essa liminar pode fazer com que as pessoas voltem a ter esse pensamento?
É exatamente aí que está a crítica da decisão. A OMS, era considerada uma questão de saúde, depois se manteve como transtorno mental e em 17 de maio de 1990 deixou de ser doença. Não é um distúrbio e nem uma desregularidade do funcionamento do ser humano, mas, um comportamento como qualquer outro. E aí, quando volta esse pensamento, permitindo que a pessoa se trate, como se fosse doente, se afirma, novamente, que a homossexualidade é uma patologia.
Corre o risco de tudo ser aprovado?
Em questão de discriminação e no entendimento mundial, tanto na OMS quanto no atendimento, a homossexualidade não é doença. Mas, vivemos em um cenário político muito instável, às vezes vemos decisões jurídicas sem muito fundamento legal. Infelizmente, existem pessoas que tentam advogar e fazer com que a população LGBT volte a ser tratada como doente. Nesse caso, corre o risco da aprovação.
