O problema do desmatamento ainda é grave no Brasil e a maior floresta tropical do mundo pede socorro. Dados recentes mostram que a Amazônia perdeu, somente entre agosto de 2015 e julho de 2016, quase 8 mil km². Um dos principais efeitos dessa destruição é o aumento das emissões de gases provenientes do efeito estufa que é responsável pelo aquecimento global. E para falar sobre esse assunto, o Edição do Brasil entrevistou Cristiane Mazzetti, especialista em Desmatamento Zero do Greenpeace.
Qual a situação atual da Amazônia?
Depois de vários anos de queda, os índices de desmatamento voltaram a subir. Entre 2012 e 2014 ficou entre 4.500 e 5 mil km² de área desmatada. Se formos comparar a taxa de 2016 com a de 2012 temos um aumento de 75%. No último ano, foram quase 8 mil km² perdidos, sendo o maior desde 2008. Para piorar, todas as medidas que vem sendo discutidas e aprovadas no Congresso Nacional não visam reduzir, mas acabam incentivando ainda mais o desmatamento.
Por que é tão importante acabar com o desmatamento? Quais as consequências da destruição?
Não é preciso mais desmatar. No Brasil temos áreas abertas em quantidade suficiente para continuar produzindo, basta aprender a fazer o melhor uso desses locais.
A Amazônia tem um papel fundamental e sua destruição pode alterar os regimes de chuva e de controle das mudanças climáticas. Ela fornece diversos serviços ambientais para nossa sobrevivência, além de armazenar uma biodiversidade riquíssima que ainda é pouco conhecida e explorada.
Outro efeito em longo prazo é uma teoria que diz que se a Amazônia perder metade de sua formação original começa um processo de mudança para um novo equilíbrio que seria mais parecido com uma Savana do que com uma Floresta Tropical. Há quem diga, inclusive, que a Amazônia também tem influência no clima de outros lugares que vão além do Brasil.
O governo brasileiro tem sido competente na gestão da floresta?
Há algum tempo a questão do desmatamento vem perdendo relevância. No Governo Dilma ficou enfraquecido, quando em 2012 foi aprovado um novo Código Florestal que, basicamente, deu anistia de multa a maioria dos produtores que cometeram desmatamento ilegal até 2008. Ainda no governo da petista, a demarcação de novas terras indígenas e unidades de conservação foram baixas, sendo que a criação dessas áreas protegidas foi uma estratégia bem sucedida implementada na redução do desmatamento verificado entre 2005 e 2012. E, agora, para piorar, estamos em um governo que coloca sob ataque o que já conquistamos. Está em discussão no Congresso Nacional a redução das Unidades de Conservação na Floresta Nacional do Jamanxim para transformar em Área de Proteção Ambiental, o que não necessariamente garante os objetivos de conservação.
Está difícil ver, no momento, ações que sigam de encontro com a proteção da Amazônia e com o combate ao desmatamento. Todos esses sinais que vem do Congresso e do próprio Governo Temer acaba dando sinal verde para destruição.
O que é a campanha do Desmatamento Zero?
Ela iniciou em 2012 para engajar a sociedade. O objetivo é debater e trazer a população para a discussão sobre o porquê nós precisamos acabar com o desmatamento no Brasil. E a forma que encontramos de mobilizar as pessoas e chamar atenção para que elas participassem do projeto, foi por meio do lançamento de uma proposta de iniciativa popular que teria que ser assinada por mais de 1,4 milhão de pessoas. Nós fizemos uma grande mobilização e entregamos o projeto de lei ao Congresso em 2015.
O que diz a proposta de lei?
Esse projeto diz que o governo não emitirá mais novas licenças de desmatamento no Brasil, incluindo a Amazônia e a Mata Atlântica, porque entendemos que o país já desmatou o suficiente e pode utilizar e direcionar toda a expansão para as áreas que já estão abertas. O projeto segue em tramitação no Congresso Nacional, mas, infelizmente, pelo contexto político, os ruralistas ganharam muito espaço e o Governo Temer, para se manter no poder, vem utilizando como moeda de troca a Amazônia, o meio ambiente, a proteção das comunidades e povos tradicionais. Por isso, o projeto está parado.
Há exceções na proposta de lei?
Sim. A agricultura familiar, após o projeto ser aprovado, tem um prazo de 5 anos ou até que o Estado consiga fornecer todas as condições para que ela pare de desmatar. Mesmo porque vemos que a agricultura familiar, muitas vezes, não recebe nenhuma assistência técnica ou pouquíssimo investimento. Também tem a questão de que o Desmatamento Zero não vai intervir nos dispositivos que regem sobre Unidades de Conservação em terras indígenas, porque eles já têm a suas disposições próprias. A proposta mexe no Código Florestal, que ainda permite o desmatamento legal de parte das propriedades privadas.
Existe alguma relação entre a Lei do Desmatamento Zero e o Código Florestal?
A Lei do Desmatamento Zero é mais restrita na questão da permissão para desmatamento nas florestas e não autoriza novas licenças. Já o Código Florestal diz que as propriedades localizadas em áreas de floresta têm direito a uma parte de desmatamento legal. Na Amazônia, por exemplo, uma propriedade precisa conservar 80% e os outros 20% pode desmatar com autorização do órgão ambiental para ser utilizada em atividades como: pecuária, agricultura, entre outras. Com a lei, essas áreas não poderão mais ser desmatadas. No Brasil, temos ainda cerca de 80 milhões de hectares que ainda podem ser legalmente desmatados.
