Juiz de Fora, Zona da Mata de Mg sediou, no dia 7 de abril, o lançamento regional do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). O evento, realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), contou com a participação de prefeitos, secretários e gestores de diversas cidades e outras localidades de Minas Gerais. O objetivo foi preparar uma pauta para a reunião nacional que acontecerá, em Brasília, entre os dias 24 e 28 deste mês, com o tema “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”.
Durante o lançamento, os participantes puderam conhecer os projetos oferecidos pela FNP para o desenvolvimento dos municípios brasileiros e contribuir com a construção do IV EMDS, consolidado como o maior programa sobre sustentabilidade urbana do país. Para o presidente da FNP e ex-prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), o momento difícil pelo qual o país atravessa também traz para os municípios uma série de dificuldades. “A queda de arrecadação somada a um tratamento que já vem de muito tempo desigual na repartição de receitas e de obrigações entre os municípios, Estados e o Governo Federal, faz com que os prefeitos tenham que recorrer a criatividade, inovação, a experiências bem sucedidas de outras cidades pelo mundo afora”.
O prefeito de Juiz de Fora, Bruno Siqueira (PMDB), destacou os esforços do movimento municipalista em meio a crise vivenciada pelo país. “O fortalecimento das prefeituras é fundamental no processo de atendimento à população brasileira, porque é nas cidades que estão as pessoas, são nos municípios que se encontram as demandas. Nós precisamos nos fortalecer, cada vez mais, para conseguir rever a concentração de recursos que temos no Governo Federal e Estadual, para trazer esse capital para as cidades”.
Ainda na solenidade, Siqueira disse que os gestores públicos precisam de encontros como esse para planejar ações e construir cidades mais proativas. O chefe do Executivo de Juiz de Fora também anunciou sua candidatura para vice-presidente da FNP, compondo a chapa única do candidato a presidente, o prefeito de Campinas, Jonas Donizete (PSB). A troca do mandato está prevista para o final de 2017.
Frente Nacional de Prefeitos
É a única entidade municipalista nacional dirigida, exclusivamente, por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos. Tem como foco de atuação os 658 municípios com mais de 50 mil habitantes (critério indicador de cidades médias, segundo estudo da CGLU e IPEA). Esse recorte abrange 100% das capitais, 68% dos habitantes e 80% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
A entidade tem a missão de zelar pelo princípio constitucional da autonomia municipal, visando garantir a participação plena e imprescindível dos municípios no pacto federativo. Para isso, a FNP adota no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, medidas coletivas em sua defesa. A FNP também tem como objetivo promover a participação ativa dos entes locais nas questões urbanas e na interlocução ampla e democrática com os três poderes no âmbito estadual e federal, e com a sociedade civil organizada.
