A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em primeiro turno, uma mudança na Lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestais e de proteção à biodiversidade no Estado. De autoria da deputada Maria Clara
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A proposta de terceirização do Hospital Maria Amélia Lins (HMAL), que pertence a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), foi tema da audiência da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no dia 1º de abril. O debate foi solicitado pela deputada Beatriz Cerqueira
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Em audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foi discutido que com um orçamento ampliado e a criação de um canal contínuo de diálogo e colaboração, a Defesa Civil pode avançar progressivamente para uma abordagem focada na gestão de riscos, ao invés
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A prevenção de crimes no campo, tendo como vítimas produtores de café, foi tema de audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O temor é que os crimes ocorram com mais frequência devido ao alto preço do produto, que pode chegar a R$
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 1.243/23, acrescenta inciso ao artigo 4º da Lei 22.256, de 2016, que institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no Estado. O objetivo é
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Os impactos socioambientais de uma possível redução da Área de Proteção Ambiental (APA) Chapada do Lagoão, em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, foram tema de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no dia 26 de fevereiro. A discussão foi motivada
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Aproxima-se a data em que acontecerá o retorno dos trabalhos dos deputados estaduais mineiros. Na sessão a ser realizada no início de fevereiro, ocorrerá o período pleno da atuação dos parlamentares, com instalação de comissões, implementação de agenda destinada às reuniões, votações e convocação de autoridades para esclarecimentos, nos eventos
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Com a proposta de incentivar e fortalecer iniciativas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) de forma abrangente em todo o estado de Minas Gerais, o Projeto de Lei (PL) 4.041/2022, de autoria do deputado Noraldino Júnior (PSC), foi tema de debate em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e
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A falta de vacinas, especialmente as infantis, nos municípios mineiros foi debatida em audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no dia 3 de dezembro. De acordo com a Comissão, as cidades têm relatado falta de insumos essenciais para garantir a cobertura vacinal. A
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A Comissão Extraordinária de Prevenção e Combate ao Câncer da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) discutiu o financiamento dos serviços públicos voltados à prevenção, diagnóstico e tratamento da doença no Estado. O deputado Elismar Prado (PSD), presidente da comissão e responsável pela solicitação da audiência, apresentou dados que destacam
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