Aproxima-se a data em que acontecerá o retorno dos trabalhos dos deputados estaduais mineiros. Na sessão a ser realizada no início de fevereiro, ocorrerá o período pleno da atuação dos parlamentares, com instalação de comissões, implementação de agenda destinada às reuniões, votações e convocação de autoridades para esclarecimentos, nos eventos
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Com a proposta de incentivar e fortalecer iniciativas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) de forma abrangente em todo o estado de Minas Gerais, o Projeto de Lei (PL) 4.041/2022, de autoria do deputado Noraldino Júnior (PSC), foi tema de debate em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e
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A falta de vacinas, especialmente as infantis, nos municípios mineiros foi debatida em audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no dia 3 de dezembro. De acordo com a Comissão, as cidades têm relatado falta de insumos essenciais para garantir a cobertura vacinal. A
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A Comissão Extraordinária de Prevenção e Combate ao Câncer da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) discutiu o financiamento dos serviços públicos voltados à prevenção, diagnóstico e tratamento da doença no Estado. O deputado Elismar Prado (PSD), presidente da comissão e responsável pela solicitação da audiência, apresentou dados que destacam
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Neste mês de dezembro, em data ainda a ser confirmada, ocorrerá a sessão especial para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O assunto vem sendo tratado com o máximo de sigilo pelos parlamentares, mas segundo informações apuradas até o momento, os membros da atual
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Elaborado durante audiência pública na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei (PL) 3.056/2024 visa instituir, dentro da Política Estadual de Atendimento à Pessoa Idosa em Minas Gerais, a obrigatoriedade da presença de equipes multidisciplinares nas Instituições
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Com o intuito de debater a política de privatização das escolas da rede pública de ensino, avaliando seus impactos para a comunidade escolar e no cumprimento das metas do Plano Estadual de Educação, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou um debate
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei (PL) 2.526/2021, que cria o Fundo Estadual para Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. O texto é de autoria da deputada e presidente da comissão, Ana Paula
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou dois projetos voltados para a área da educação, no dia 22 de outubro. Uma dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional para servidores, e a outra, é sobre a educação escolar quilombola no
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Os problemas no pagamento de diárias aos policiais militares que precisam se deslocar das sedes onde estão lotados para outros municípios foi pauta de audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). As diárias são pagas para o servidor que precisa se deslocar acima
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