Dados divulgados recentemente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontaram que, no ano passado, o Brasil teve 61.619 casos de mortes violentas, sendo o maior número de homicídio da história. O índice de latrocínio – roubo seguido de morte – cresceu 50% desde 2010, totalizando 2.703 ocorrências. O número de estupros aumentou 3,5%, sendo 49.497 casos. Em 2016, uma mulher foi assassinada a cada 2 horas no país, totalizando 4.657 mortes. Mas, apenas 533 ocorrências foram classificadas como feminicídio, que são crimes por motivação de gênero.
Os números são alarmantes. E, para tentar entender o motivo de tanta violência, o Edição do Brasil conversou com o especialista em criminalidade e professor da UFMG, Bráulio Figueiredo que atribui os altos índices à falta de políticas públicas.
A pesquisa revelou que o Brasil registrou uma média de 7 assassinatos por hora, além disso, o número de latrocínios também aumentou. Por que a violência ainda é tão gritante?
Esses índices são alarmantes e crescentes porque refletem uma ausência de políticas públicas focalizadas no Brasil. Na verdade, falta um planejamento, por parte do governo federal ou estadual, para repensar a administração da segurança pública, como o homicídio e o latrocínio. O Brasil possui vários centros de pesquisa que fazem esses estudos, inclusive para o próprio Ministério da Justiça, relatando e demonstrando a situação atual.
O que explica o crescimento no número de casos de estupros e assassinatos no país?
Esse tipo de crime tem crescido porque antes os registros eram subnotificados, sobretudo a violência doméstica e crime contra as mulheres. Isso faz com que exista mais informação. É algo que chama a atenção e merece uma investigação maior. Creio que muito é em função da violência que está cada vez mais generalizada, ela não tem limite de idade, sexo ou nível socioeconômico.
Os negros são as principais vítimas. A questão racial ainda está presente na criminalidade?
A questão racial tem que ser abordada com um outro enfoque. O crime de homicídio, por exemplo, é muito concentrado nas periferias e em lugares que tem uma ausência e carência de políticas públicas. Historicamente, a população negra sofre desvantagem. Somos um país que, recentemente, resolveu o problema da escravidão, mas apenas do ponto de vista legal. Ainda existe uma parcela enorme que é inferiorizada na educação, saúde e serviços públicos. E nesse caso, infelizmente, são os negros que moram na periferia. Com isso, eles acabam se tornando as principais vítimas. A raça não é a causa, mas está associada a todos esses fatores.
A violência tem a ver com a classe social que a pessoa está inserida?
Alguns tipos de crime, sim. Na verdade, todas as modalidades têm um padrão específico. Homicídio, principalmente, afeta mais os jovens, moradores de periferia, negros e do sexo masculino. Mas cada crime assume um padrão e atinge um grupo em particular.
Na sua opinião, o que falta para que a violência diminua?
Um planejamento e implementação de políticas públicas focalizadas nos lugares e problemas. O que falta no Brasil é investimento. O que mais podemos observar é que, quando se fala de segurança pública, temos um governo que fica enxugando gelo e reinventando ações que nunca deram certo, nem foram avaliadas e pensadas do ponto de vista científico. Muda-se o partido, mas ele continua requentando ideias que tem um apelo midiático, porém não dá resultado.
Essas ações deveriam levar em conta a educação, família e grupos sociais?
Sim. A segurança pública deve ser planejada em todas as etapas da vida. Geralmente, o que ocorre é pensar em medidas para o adulto que já cometeu o crime e está no sistema prisional. Mas, quando ele chega nessa situação, há um histórico de perdas e danos que nunca foram tratados. Então, o que tem que ser ajustado no país são essas ações.
O Brasil possui um sistema penitenciário satisfatório? Muitos acreditam que penas mais severas poderiam melhorar a situação, você concorda?
O Brasil não está preparado para reduzir a maioridade penal e tampouco para endurecer as penas. Aqui existe um sistema que é extremamente segregado, pessoas que não têm condições econômicas sofrem mais. Na maioria das vezes, elas nem cometeram delitos graves. Assim, é preciso uma reanálise de todo o sistema de justiça na tentativa de minimizar e reduzir essa situação de impunidade que ocorre com alguns grupos específicos.
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