A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) formalizou a autorização para o início das obras da Casa da Mulher Brasileira, que estará situada na Rua Álvares da Silva, no Bairro União, na zona Nordeste da cidade. A construção será acompanhada pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) e tem previsão de conclusão para o final de 2025. O novo espaço será dedicado ao atendimento humanizado de mulheres vítimas de diversos tipos de violência, oferecendo serviços especializados. O projeto contará com um investimento de R$ 15,5 milhões, provenientes de recursos municipais e da Caixa Econômica Federal.
A Casa da Mulher Brasileira, que faz parte do programa “Mulher, Viver sem Violência”, coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, tem como principal objetivo facilitar o acesso das mulheres a serviços especializados, promovendo o enfrentamento da violência, o empoderamento feminino e a autonomia econômica. O espaço reunirá em um único local diversos serviços, incluindo triagem, apoio psicossocial, delegacia, Juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, além de iniciativas voltadas para a promoção da autonomia econômica, cuidado infantil com brinquedoteca, alojamento temporário e uma central de transportes.
De acordo com a PBH, o local será uma construção de um único pavimento, organizada em sete blocos destinados aos serviços e um oitavo bloco para recepção e triagem, além de uma área para estacionamento. A edificação ocupará aproximadamente 3 mil metros quadrados, dentro de um terreno com mais de 8 mil metros quadrados, composto por sete blocos construtivos e corredores de circulação. Esses espaços serão identificados por diferentes cores, facilitando a orientação e o acesso aos serviços prestados às mulheres. A obra também incluirá melhorias urbanísticas, como rampas, escadas, áreas de estacionamento e paisagismo.
A advogada Valéria Diniz diz que a implantação da Casa da Mulher Brasileira em Belo Horizonte é um marco muito importante no enfrentamento à violência contra a mulher e na promoção da autonomia feminina. “Eu vejo isso como uma conquista histórica. A centralização de serviços especializados em um único local facilita o acesso das mulheres a um atendimento mais ágil e integrado, o que é fundamental para quem está em situação de vulnerabilidade. Além disso, essa iniciativa traz um simbolismo muito forte: a cidade reconhece a violência de gênero como um problema sério e toma ações concretas para enfrentá-la”.
A principal mudança será na forma como as mulheres podem buscar ajuda, ressalta Valéria. “Muitas vezes, as vítimas de violência se veem em situações em que não sabem onde procurar apoio ou ficam com medo de expor sua situação. Com a Casa, tudo estará ali, de forma acessível e integrada: a Polícia Civil, o Ministério Público, a Defensoria Pública, serviços de saúde e apoio psicológico. Esse atendimento humanizado e próximo é essencial para que as mulheres se sintam amparadas e seguras. Além disso, o espaço também oferecerá serviços que promovem a autonomia econômica das mulheres, o que é fundamental para quebrar o ciclo da violência, que muitas vezes está atrelado à dependência financeira”.
A socióloga e feminista, Andreia Lima, explica que outro ponto importante é a redução da revitimização. “Muitas mulheres que denunciam a violência acabam sendo revitimizadas pelo próprio sistema de justiça, que não tem o acolhimento necessário ou cria obstáculos. Com o espaço oferecendo um local onde a mulher se sinta respeitada e possa encontrar apoio sem ter que reviver a dor em várias etapas do processo, esse atendimento especializado pode contribuir para que elas fiquem mais empoderadas e menos culpadas por estarem em uma situação de violência”.
“O apoio contínuo das autoridades locais, aliados à educação da população sobre os direitos das mulheres e os canais de denúncia, será essencial para que a Casa cumpra a missão de transformar a vida das mulheres em Belo Horizonte e em Minas Gerais, criando um futuro mais seguro e igualitário”, conclui Andreia.
