Uma pesquisa do Instituto Trata Brasil revelou que 46,2% das residências brasileiras possuem algum tipo de privação de saneamento. Do total de 74 milhões de moradias, 8,9 milhões não têm acesso à rede geral de água; 16,8 milhões contam com uma frequência insuficiente de recebimento; 10,8 milhões não possuem reservatório de água; 1,3 milhão não possuem banheiro; e 22,8 milhões não contam com coleta de esgoto. Para debater o assunto, o Edição do Brasil conversou com Renata Furigo, coordenadora-geral do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS).

Por que ainda temos esse número alto de residências com problemas de saneamento?

Ainda dispomos de um determinado modelo de saneamento, que é uma rede de água e esgoto coletivos operado por uma empresa. Não adianta querer atender todo mundo com uma rede de água e uma de esgoto, pois cada território tem a sua particularidade.

Quais são as dificuldades para ampliar o serviço à população?

Precisamos rever o serviço de saneamento para realmente atender às necessidades das pessoas. O problema está no território, na moradia, na questão de gênero e raça. Muitas pessoas nos territórios periféricos e nas regiões metropolitanas têm rede de água e esgoto passando na porta, mas a casa não consegue se conectar a essa rede.

Como as mudanças climáticas afetam o serviço de saneamento e a saúde?

Elas causam transtornos, inclusive nas necessidades a serem atendidas pelo sistema de saneamento no Brasil. Por exemplo, as altas temperaturas aumentam o consumo de água e existem moradias que não têm acesso a esse bem universal. Nesse cenário, as pessoas podem sofrer desidratação, problemas de funcionamento de órgãos internos que não conseguem responder adequadamente ao calor. A água é um item essencial à vida, mas está sendo negligenciada no caso das populações periféricas, rurais e nos pequenos municípios, que não dispõem do serviço pelo sistema público, assim como não têm acesso a uma fonte de água, porque as nascentes e rios estão poluídos por esgoto.

O marco do saneamento básico poderia auxiliar na universalização do serviço?

A Lei nº 14.026/2020 serve basicamente para permitir e agilizar a privatização das empresas de saneamento. A lei tenta forçar os municípios a atuarem de forma regional, formando blocos passíveis para a privatização. Também estabelece uma meta de atender 99% da população com abastecimento de água e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033. No entanto, a norma não explica como isso será feito e tira recursos de um lado para injetar em outro. Infelizmente, acredito que essa meta não será possível alcançar, porque ainda existem muitos problemas a resolver e a iniciativa privada não é capaz de sanar essas dificuldades.

Quais caminhos seguir para ampliar o serviço para a população?

A primeira coisa é investir nas empresas públicas, que possuem capacidade para executar o serviço. É preciso cobrar que elas apliquem recursos para levar as redes de água e esgoto para os lugares que antes não tinham. No caso se for abrir para a iniciativa privada, tem que respeitar o espaço de cada uma. Esta última requer lucro e nem todas as pessoas têm condições de pagar.

Em determinados lugares, as redes de água e esgoto coletivas não vão dar conta do problema, sendo necessário incentivar tecnologias descentralizadas, isoladas e sociais, como o “Programa 1 milhão de cisternas” no semiárido. Também existem vários programas de saneamento ecológico, de soluções baseadas na natureza, que vão contribuir para a universalização. A atuação em cada território deve ser de maneira diferente.