O ano de 2023 será repleto de recordes. E quem achava que o nosso Brasil estava de brincadeira, está impressionado. Há alguns dias conseguimos ocupar o 1º lugar no ranking mundial de imposto mais elevado. Agora, estamos prestes a bater mais um recorde: 2023 deve terminar com recorde de pedidos de recuperação judicial. De janeiro a setembro, 966 companhias solicitaram proteção contra credores, acima das 833 de 2022. Grande parte da mídia informa que a economia está indo muito bem. A realidade é que a quantidade de empresas em recuperação judicial, em alta desde janeiro, explodiu no começo do segundo semestre e, segundo especialistas, o ano deve encerrar com índices recordes.
Alguns podem comentar que são só empresas grandes nesta situação, tipo 123 Milhas, Americanas, Cervejaria Petrópolis, Oi, Light e outras. Realmente, todas mencionadas estão com a corda no pescoço, mas toda grande empresa quando entra nesta situação afeta diretamente as médias e pequenas, como em um efeito cascata, levando junto todo o ecossistema. O número de microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas em situação de inadimplência já é enorme e em contínuo crescimento.
Em recente reunião ministerial, o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), analisou o calendário deste ano. Ele culpou os feriados prolongados pelo desempenho modesto da economia brasileira e afirmou que essas datas cairão aos sábados no ano que vem, significando que o Produto Interno Bruto (PIB) vai crescer um pouco mais. Ironias à parte, lembramos que todos os países do mundo possuem feriados e, quando os tem, acontecem só nos finais de semana? Disse ainda que o primeiro ano de mandato foi para tirar as sujeiras deixadas pelo governo anterior. Ora, segundo o Tesouro Nacional, as contas do governo passado registraram um superávit primário de R$ 54,1 bilhões em 2022, ou seja, a sujeira foi ter gasto menos do que arrecadou, deixando para o governo atual as contas no azul. Mas o próprio governo atual está estimando um déficit fiscal de R$ 141,4 bilhões em 2023. Dá para entender ou precisa desenhar?
E o primeiro mandatário ainda completa que “este ano foi para reconstrução. No final do ano vou fazer uma reunião com os ministros, porque o ano que vem não tem mole. Vamos todos nos dedicar a viajar por este país”. Caso cumpra o que disse será um sinal que o projeto de conhecer o mundo junto com a primeira-dama encerrará esse ano. Tudo indica que a sua próxima viagem, entre o fim de novembro e o início de dezembro, para a Arábia Saudita, aproveitando para uma visita aos Emirados Árabes Unidos e Alemanha, deverá ser a última. Ano que vem só viagem doméstica, chega de internacional. Só para comparar, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, nos seus três anos de governo, está prestes a ser ultrapassado pelo nosso presidente. Creio que também vamos chegar ao número um de viagens internacionais, pagas por nós, os contribuintes. O discurso é que estas viagens garantem recursos e aliados de peso ao Brasil, mas não é bem assim. O investimento estrangeiro no país despencou 40% neste ano, até agora.
Mas voltemos a falar sobre a nossa casa. O governo atual já bloqueou quase R$ 4 bilhões do orçamento. Cortes atingem saúde, educação, habitação e auxílio para famílias de baixa renda. Só a rubrica de serviços de assistência hospitalar e ambulatorial do Ministério da Saúde teve um bloqueio de R$ 296 milhões. O dinheiro era destinado a consultas, exames, tratamentos e cirurgias. Além disso, outros cortes totalizando R$ 332 milhões atingiram programas de alfabetização, transporte escolar e bolsas de estudo para estudantes de mestrado e doutorado.
E ainda tem mais. O Auxílio Gás teve um corte de R$ 262 milhões; “Minha Casa, Minha Vida” sofreu bloqueio de R$ 426 milhões e o Ministério da Educação bloqueou R$ 180 milhões para compra de livros para educação básica. O que já se divulga é que a estimativa para o déficit primário deste ano passou para R$ 133,5 bilhões. Para o ano que vem, a projeção é de R$ 90,2 bilhões. A maior preocupação para 2024 é que o risco de descontrole das contas públicas ameace o crescimento econômico.
O governo atual explicita que restringir os gastos não é a sua prioridade, o que, sem dúvida, é uma escolha com consequências nefastas para o equilíbrio fiscal. Vemos que as coisas não estão batendo bem. Vamos fazer umas contas básicas de matemática. A meta para o próximo ano é zero de déficit. Para tal, teria que arrecadar R$ 168,5 bilhões a mais para cumprir este objetivo, se o país fosse sério. Só que R$ 101,8 bilhões foi o resultado negativo das contas públicas até setembro. É lógico que não bate. Só existe uma forma possível e esta é o que pretendem, com o aumento de impostos. A começar pela reforma tributária que vai aumentar a alíquota para o maior imposto do mundo, além de outros que surgirão. Mesmo assim, como não será o suficiente, se prepare, porque já estudam aumentar a tributação no Imposto de Renda sobre dividendos nas pessoas físicas e outras tantas novidades.
Muita calma nesta hora, pois isto tudo que está acontecendo é só o primeiro ano de governo. O saco de maldades continua aberto a sugestões. E nós, os pagadores de impostos seremos “convocados” a comparecer, sem escapatória. Seja o que Deus quiser.
