A reta final do Campeonato Brasileiro vem trazendo emoção tanto na disputa pelo título, quanto na luta contra o rebaixamento. Em confronto direto na parte de baixo da tabela, Coritiba e Cruzeiro realizaram uma partida fraca tecnicamente, válida pela 34ª rodada. Mas, quem assistiu ao jogo, seja nas arquibancadas do estádio Durival Britto e Silva ou pela televisão, viu cenas lamentáveis protagonizadas pelas torcidas organizadas das duas equipes, que invadiram o gramado e iniciaram uma batalha campal logo após o gol de Robson, para a equipe paranaense. A partida ficou paralisada por cerca de 40 minutos e só foi concluída depois de autorização da Polícia Militar do Paraná.
Após o ocorrido, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) anunciou uma punição preventiva para Cruzeiro e Coritiba, que é jogar as últimas rodadas do Brasileirão sem a presença da torcida tanto nas partidas dentro e fora de casa por 30 dias.
O especialista em direito esportivo Gustavo Lopes Pires de Souza explica os motivos que o STJD aplicou essa primeira punição às duas equipes. “Ela obedece a alguns requisitos. Seguramente, eles vislumbraram algum risco de manter o público nos jogos. E o outro é a probabilidade de ter ocorrido um ato ilícito. E realmente houve infração, pois as duas torcidas invadiram o campo e também o risco de haver uma demora no julgamento”.
Souza explica que a Procuradoria do STJD tem um prazo de até dez dias para apresentar a denúncia e em quais artigos as duas equipes serão enquadradas. “Coritiba e Cruzeiro devem ser denunciados nos artigos 211 e 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), e como punição, as equipes podem perder mandos de campo ou jogar com os portões fechados e o pagamento de multa”.
Na avaliação do especialista, o Tribunal não deve tirar pontos das equipes na classificação da série A. “Está previsto no regulamento, mas não há precedente, não há jurisprudência e não há nem clima para se interferir no resultado esportivo em uma briga tão direta contra o rebaixamento. A torcida do Cruzeiro pode ficar tranquila que isso não vai acontecer”.
Gustavo reforça que se a punição aplicada às equipes for maior que o número de jogos restantes nessa edição do Campeonato Brasileiro, ela terá que ser cumprida no ano que vem. “Ficará pendente para qualquer outra competição organizada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF)”, concluiu.
Punição para 2024
Devido ao arremesso de uma bomba no campo durante o jogo contra a Caldense, em Poços de Caldas, pela 7ª rodada do Campeonato Mineiro deste ano, o Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais (TJD-MG) puniu a equipe celeste que terá de jogar a sua primeira partida como mandante no Estadual do ano que vem só com a presença de mulheres e crianças nas arquibancadas.
Organizadas banidas
Após a confusão ocorrida no Paraná, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou a Federação Mineira de Futebol (FMF) que as duas principais torcidas organizadas do Cruzeiro, a Máfia Azul, por mais dois anos e a Pavilhão Independente, por um ano, sejam proibidas de frequentar o entorno dos estádios em um raio de 5 km nos dias de jogos, a proibição de uso, porte e exibição de qualquer vestimenta, faixa, bandeira, instrumento musical ou outro objeto que possa caracterizar a presença da torcida nos estádios. A medida seria válida em todos os estádios do Brasil.
