Em face das dificuldades do governo federal e visando diminuir despesas gerais para evitar a escalada do endividamento do Poder Central, cujo montante do débito vem sendo majorado a cada dia, já se cogita em Brasília um possível encaminhamento de medidas mais amargas a serem colocadas para discussão junto ao Congresso Nacional.

Um assunto debatido no passado, a diminuição da quantidade de municípios, voltou a ser mencionado de maneira reservada, especialmente no âmbito dos partidos políticos da base governista, inclusive do próprio PT. A reportagem tentou ouvir alguns parlamentares, mas nenhum quis dar mais detalhes do que tem sido conversado nos bastidores da capital federal.

Essa antiga pré-proposta tem a ver com a quantidade de cidades no país. Atualmente, o Brasil tem 5.568 municípios e cerca de 57 mil vereadores, além do Distrito Federal. Autoridades e especialistas em finanças observam que cerca de 70% dessas municipalidades não têm recursos próprios. Sendo assim, mantém as suas estruturas funcionando à base de repasse de recursos financeiros do governo federal, principalmente com valores provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Reação contra a ideia
Ao tomar conhecimento sobre a possibilidade do retorno dessa antiga discussão, o vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Julvan Lacerda, reagiu de maneira veemente condenando a tese.

Eis a opinião do presidente

“O movimento municipalista brasileiro não admitirá qualquer ação do governo federal ou do Congresso Nacional, no sentido de extinguir municípios. A gente sabe que é onde o cidadão recorre ao poder público para poder ter os serviços, muito em função dos tributos que ele paga. Se o motivo for contenção de despesas, tem outras coisas que precisam ser cortadas. Porque a porta dos municípios, o posto de saúde, a escola municipal, a assistência social, todas as ações que a prefeitura faz são o estado devolvendo ao cidadão o retorno do pagamento do imposto dessa alta carga tributária brasileira. Ela alimenta muitas regalias, mordomias, corrupção, burocracia em outros setores do governo que precisam ser revistas antes de querer atacar a constituição das cidades brasileiras”.

Esse assunto, muito provavelmente, será pauta nos próximos encontros dos prefeitos, cujos eventos se sucederam pelo Brasil afora, inclusive nas manifestações em Brasília que sempre ocorrem de maneira concatenada com as necessidades de debater temas de interesse da municipalidade do país.