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Tributação X Indústria

Nas últimas décadas, a indústria brasileira tem inequivocamente patinado, o que leva o nosso Parque Industrial a ficar na rabeira das demais nações competitivas do mundo. É uma pena, pois a partir do crescimento industrial, aumentam as chances de retomada da economia, abrem-se portas para geração de empregos de qualidade, até porque, uma indústria de porte médio, tem capacidade de acolher, em média, mil funcionários, enquanto uma loja de porte médio do comércio, da área de prestação de serviços, consegue apenas ter de 5 a 10 funcionários. Agora, está em debate o emprego do uso da tecnologia nesse segmento, pois somente a modernidade faz um país avançar na sua linha de produção, e esse é o desafio do momento.

É verdade que, nos últimos 12 meses, a nossa indústria cresceu 1,8%. No entanto, e, como se fosse uma gangorra, em março, na comparação com o mesmo mês do ano passado, houve uma queda de 2,1%.

Do ponto de vista estrutural, roga-se por uma decisão governamental no sentido de promover mais investimentos relacionados com a infraestrutura: estradas, portos, aeroportos industriais, facilitando o acesso à tecnologia de ponta, entre outras alternativas. Ademais, se delineia a implementação de uma política própria para ensejar a continuidade, em médio e longo prazo, dos projetos essenciais e, naturalmente, com a participação do próprio governo tendo como foco o desenvolvimento.

A indústria necessita de apoio oficial para poder se tornar competitiva e um desses itens em pauta seria diminuir a carga de impostos, antiga reivindicação dessa arena. Como o vice-presidente da República, José Alencar, sempre dizia: “Enquanto o Brasil continuar exportando impostos, não existe a menor possibilidade de fazer aumentar os produtos brasileiros nas prateleiras das cidades mundo afora, pois os nossos artigos perdem concorrência”.

Como se estivéssemos na contramão da realidade nacional foi feita uma verificação, recentemente, que em nada contribui para minorar esta realidade. Trata-se de números divulgados pelo Tesouro Nacional indicando: a carga tributária de 2022 foi de 33% do Produto Interno Bruto (PIB). O índice subiu 2,14 pontos percentuais em relação a 2020 (31,77%), amealhando a maior marca registrada da série histórica, desde 2010.

Agora, pasmem: quem fica com maior fatia é o próprio governo federal, ou seja, média de 22,48%, um avanço da ordem de 1,53 pontos percentuais em relação ao ano anterior. Enquanto isso, os governos estaduais abocanham 9,09% do PIB, cuja alta se deu na casa dos 0,54 pontos percentuais. A fatia destinada aos governos municipais é de 2,33% do PIB, crescimento de 0,6%, na comparação com o ano anterior.

Resta agora esperar por leis, embasadas na Constituição com o fito de garantir a desoneração de toda a cadeia produtiva, incluindo a folha de pagamento e cobranças de impostos, pois só assim se manteria o equilíbrio da arrecadação, sem prejudicar aos que querem produzir.

Especialistas garantem que algumas dessas sugestões, inclusive já em debate no âmbito do Congresso Nacional, irão possibilitar o aumento da capacidade de gerar empregos e também de mudar a forma de arrecadação de tributos, cuja proposta é a simplificação das referidas exigências.

Para eles, é preciso reduzir o percentual em cima do consumo de bens e produtos, caminhando na direção de elevar a carga da tributação contra o patrimônio e em cima da renda dos mais ricos, lucros e dividendos e grandes fortunas, ampliando-se a estrada para um país mais justo e igualitário.