O mercado de livros é isento de pagar o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). No entanto, esse benefício pode chegar ao fim. É o que deseja a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, que propõe substituir as duas contribuições federais pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) com alíquota de 12%. O tema gerou comoção nacional, principalmente pela justificativa usada para cortar a isenção.
A Receita Federal usou dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) que mostram que famílias com renda de até dois salários mínimos não consomem livros não didáticos. E que eles são consumidos pelas famílias com renda superior a 10 salários mínimos. “Neste sentido, dada a escassez dos recursos públicos, a tributação dos livros permitirá que o dinheiro arrecadado possa ser objetivo de políticas focalizadas, assim como é o caso dos medicamentos da saúde e da educação no âmbito da CBS”, argumenta a Receita.
Porém, não é isso que observa a coordenadora da Associação Educativa e Cultural de Igarapé (Assecig) Cássia Corradi Penido. À frente de um projeto que visa levar a leitura para a população de baixa renda, ela explica que o hábito é muito importante para este grupo.
Com a tributação, os livros poderão ficar mais caros. Como você enxerga isso?
O aumento tributário irá dificultar ainda mais o contato de crianças, jovens e adultos, principalmente os mais carentes com os livros. Há 31 anos faço parte da Assecig e percebo que a população de baixa renda gosta muito de leitura e que esse hábito é importante por inúmeros motivos.
Em sua opinião, manter o hábito de leitura é caro no Brasil?
Apesar de todos os benefícios que os livros trazem para a vida de uma pessoa, ele ainda é considerado um produto caro no Brasil, justamente, por isso, manter esse costume em um país com tantas desigualdades é algo difícil.
É correto dizer que pessoas mais humildes não leem?
Não concordo com a justificativa de que as pessoas de classes mais baixas não leem no Brasil. Pelo que sabemos e pela experiência com nossos projetos, inclusive uma Kombi Itinerante, que leva a leitura a esse grupo, é possível perceber que os mais humildes gostam de ler. Eles podem não ter acesso e é essa a importância de projetos como o nosso.
Como é a recepção desse grupo socioeconômico à leitura?
A Assecig está à frente de um trabalho de leitura que é feita em uma Kombi Itinerante. Vamos para as escolas, ruas, praças e bairros mais distantes. É sempre uma emoção e alegria, tanto para nós, quanto para as comunidades que nos recebe. Eles sentem a leitura como algo positivo, mágico e que agrega conhecimento.
Qual a importância do Kombi Itinerante na vida das pessoas?
O projeto foi criado em 2018. Pegamos uma kombi antiga e a adaptamos como uma biblioteca itinerante. Tudo foi possível por meio de doações. Sendo assim, fizemos campanha para arrecadar exemplares de literatura e fomos levando para todos, principalmente ao público mais carente. Ele amplia o hábito de leitura de quem já o tem, mas também é responsável pelo primeiro contato de muitas pessoas com o livro, despertando a prática em quem nem imaginava que gostava de ler.
Quais são os benefícios da leitura no dia a dia?
Temos observado que o número de pessoas que gostam de ler tem crescido. Com base nisso, estamos tentando, por meio de doações, montar uma biblioteca física na instituição. Com isso, mais cidadãos poderão ter acesso e usufruir dos livros. A leitura estimula a criatividade, melhora a concentração e a memorização. Ademais, exercita o cérebro, expande o vocabulário e os conhecimentos gerais. Fora que tem o poder de transportar o leitor para outro universo e tornar o mundo melhor.
