Em um ano de economia fragilizada por conta da COVID-19, o 13º salário chega como um alívio nas contas e a oportunidade de fazer algum gasto extra. De acordo com uma pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o pagamento do benefício deverá injetar cerca de R$ 19,5 bilhões na economia de Minas Gerais até o fim deste ano. O montante representa cerca de 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado. Ao todo, 8,6 milhões de pessoas vão receber o dinheiro extra.
Em relação aos valores que cada segmento receberá, os empregados formalizados ficam com 64,9%, o equivalente a R$ 12,7 bilhões. Na sequência vem os beneficiários do INSS com 24,3%, somando R$ 4,7 bilhões. Já os aposentados e pensionistas do Regime Próprio do estado caberão 9,2%, o que representa R$ 1,8 bilhão. Por último, aparece os do Regime Próprio dos municípios com 1,6%, correspondendo a R$ 312 milhões.
Panorama nacional
Quando analisamos o cenário brasileiro, uma estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta para a injeção de R$ 208 bilhões na economia com o pagamento do 13º salário. Apesar da cifra alta, o montante é 5,4% inferior ao registrado em 2019. A queda é a maior retração anual desde 2012, quando a CNC começou a realizar o acompanhamento.
“Um dos motivos para a redução é a Medida Provisória (MP) 936 deste ano, que autorizou a diminuição do salário proporcional à jornada e a suspensão temporária do contrato de trabalho, com a justificativa de preservar empregos em meio à pandemia da COVID-19. Segundo o Ministério da Economia, entre abril e agosto foram firmados 16,1 milhões de acordos entre patrões e empregados no âmbito da MP 936”, diz a nota oficial da CNC.
Gasto com responsabilidade
O vendedor Gustavo Ferreira teve seu contrato de trabalho suspenso e sabe que receberá um benefício menor este ano. Ele diz que não pretende gastar o dinheiro com coisas supérfluas e vai guardar em uma conta poupança para despesas de emergência. “A situação está ruim para todos. Não posso me dar o luxo de sair gastando e comprando demais. Essa crise financeira é uma das piores e acho que tende a continuar nos próximos meses. Ano passado usei o valor do 13º salário para quitar parte do meu Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)”.
Quem também vai usar o benefício com cautela é a designer Paula Oliveira. “Pelo menos a metade vou guardar, pois a gente nunca sabe quando vai precisar de uma grana extra. O restante quero gastar comigo mesma e me dar algum presente. Trabalhei o ano todo e mereço essa recompensa. Devo receber a metade agora no fim de novembro. Em 2019, utilizei a quantia para fazer uma viagem”, lembra.
De acordo com o economista e especialista em finanças Fernando Silva, a postura correta a se tomar em um momento de instabilidade como o atual é poupar algum dinheiro do 13º ou procurar quitar dívidas mais urgentes. “É preciso organizar a vida financeira, honrar os compromissos financeiros já assumidos e não fazer outros. Muitas pessoas quando recebem a gratificação gostam de ir às compras. Ainda mais que estamos perto do Natal que é uma data com apelo emotivo e comercial. Responsabilidade é a palavra de ordem para não gastar demais e começar o ano no vermelho”, alerta.
Contrato suspenso ou jornada reduzida
Esse ano atípico na economia e no mercado de trabalho fez com que o governo federal editasse a MP 936. O problema é que a referida norma deixava dúvidas em relação a alteração no valor do 13º salário. De acordo com o advogado trabalhista Ricardo Almeida, nos casos de suspensão são contabilizados apenas os meses efetivamente trabalhados no ano. “Por exemplo, quem recebe R$ 1.800 mensais e teve o contrato suspenso por 2 meses, deve ter uma diminuição de R$ 300 no 13º, enquanto 6 meses de suspensão vão resultar em desconto de R$ 900”.
Sobre a redução de jornada e salário, a conclusão de uma nota técnica produzida pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia é que os trabalhadores devem receber férias e 13º salário com base na remuneração integral do mês de dezembro. Até então, o governo federal não havia se posicionado sobre o assunto e abria espaço para várias interpretações sobre a forma de cálculo do benefício.
