Um levantamento apresentado pelo Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), em parceria com a Euromonitor International, aponta que o Brasil deixou de arrecadar R$ 10 bilhões em impostos com o mercado ilegal de bebidas alcoólicas em 2017. Uísque, vodka e cachaça estão entre os principais alvos de contrabando, falsificação, produção ilegal e sonegação fiscal.

De acordo com o estudo, do mercado geral de bebidas (1,1 bilhão de litros de álcool puro) 14,6% é ilícito. Se forem consideradas apenas as vendas de destilados, 28,8% do volume em álcool puro é composto por produtos ilegais, o que equivale a uma em cada quatro garrafas de uísque e uma em cada cinco de vodca vendidas.

Apesar de não especificar quais marcas mais sofrem com o mercado ilegal, Carlos Lima, diretor executivo do Ibrac, esclarece que algumas categorias de bebidas são alvos de crimes específicos. “O uísque é o mais atingido pela questão do contrabando, a vodka é alvo de falsificação e a cachaça é a categoria mais penalizada quando falamos da produção ilegal”, afirma.

O estudo não mensura a perda de arrecadação estadual com a prática, mas destaca que a cachaça é o produto que mais sofre com o comércio ilegal. Cerca de 160 milhões de garrafas desse destilado são fabricadas e comercializadas em desrespeito à legislação vigente. Minas Gerais é o maior produtor de cachaça artesanal do país, com 200 milhões de litros por ano (50% da produção nacional neste segmento). No estado, a atividade é responsável pela geração de mais de 100 mil empregos diretos e cerca de 300 mil indiretos.

“No recorte da cachaça, que é o artigo que mais interessa a Minas, o consumidor, muitas vezes, adquire produtos sem registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), sem rótulo, achando que isso é uma espécie de charme, aquela história da ‘cachacinha da roça’. O consumidor precisa estar ciente do risco que está correndo ao consumir uma mercadoria sem registro”, adverte Lima.

De acordo com a pesquisa, além da perda de arrecadação aos cofres públicos, os produtos ilícitos apresentam riscos à saúde da população, já que utilizam insumos sem procedência comprovada e a fabricação não passa por qualquer controle de fitossanitário. O material estima que o valor perdido com o mercado ilegal total de bebidas alcoólicas seria suficiente para pagar o salário de 83 mil enfermeiras, construir mais de 5,2 mil escolas e 360 hospitais.

Para Lima, a distinção entre bebida lícita e ilícita começa no preço. “Em algumas situações, o consumidor é induzido ao erro por não saber que está comprando uma bebida falsa. Agora, em outras ocasiões, a diferença do valor é tão nítida que é claro que o consumidor precisa desconfiar que tem alguma coisa errada com aquele item”.

Segundo o diretor, a média do custo de produção ilegal é 69% inferior ao custo da produção legal. Em termos de falsificação, a média de preço do produto ilícito é 12,4% menor que o legal. No contrabando, os valores caem 26,5%.

Para certificar que a bebida é segura, o cliente deve consumir mercadorias rotuladas e buscar, na etiqueta, o registro no Mapa e dados como a razão social e o CNPJ da empresa. “Além disso, não comprar bebidas comercializada em beira de estrada, às vezes, vendidas até em garrafas pet”, acrescenta Lima.

Como forma de combater esse mercado ilegal, o material aponta a simplificação do sistema tributário para tornar a atividade menos lucrativa para criminosos, aumento do controle nas fronteiras e conscientização dos consumidores.