De um lado, as instituições de ensino, na maioria, privadas, investem no Ensino a Distância (EAD) para conquistar novos alunos, com menos custos e em um espaço comum, só que virtual. Do outro, conselhos profissionais rechaçam à oferta de graduações na modalidade.
A educação superior EAD no Brasil tinha, em 2004, cerca de 60 mil alunos matriculados, cresceu rapidamente e atingiu, segundo o Censo EAD 2016/2017 da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED), a marca de 1,5 milhão de matrículas. No total, 352 graduações podem ser totalmente concluídas por meio de um computador em casa.
“As disciplinas que têm necessidade de prática em laboratórios específicos ou estágio supervisionado, geralmente, realizam essas atividades presencialmente. Determinando quais são essas tarefas e sua carga horária”, afirma Luciano Sathler, diretor da ABED.
Faculdades ou instituições interessadas em oferecer cursos superiores pedem credenciamento no Ministério da Educação (MEC). Durante a tramitação, uma comissão avalia a infraestrutura in loco. Exceto em universidades e centros universitários, onde novos cursos podem ser lançados sem necessidade de autorização. Eles precisam do reconhecimento do ministério, o que é feito depois que o curso completa 50% da carga horária.
Direito, medicina, odontologia e psicologia a distância, inclusive em instituições credenciadas, dependem da manifestação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ou do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e eles são contrários.
A OAB está entre as entidades mais críticas. Em seu site, declara preocupação com a ampliação das vagas para formação de advogados por meio do modelo.
Conselhos ligados à área da saúde também são resistentes, inclusive, com campanha contra: “EAD na saúde não!”. À reportagem, o CNS relembrou a audiência pública, em maio deste ano, em que os conselhos bateram de frente com representantes da modalidade no Brasil e reforçaram suas críticas. “A lógica do mercado não deve pautar a formação e atenção, mas sim a necessidade de saúde das pessoas em consonância com a regionalidade e suas especificidades sociais, culturais, econômicas, étnicas, gênero, dentre outros elementos fundamentais na vida das pessoas”, declarou Francisca Rêgo, conselheira da mesa diretora do CNS.
O Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP-MG) aderiu à campanha. “Entendemos que essa situação fragiliza o tripé ensino-pesquisa-extensão”, afirma Dalcira Ferrão, presidente do CRP-MG.
Todos os níveis acadêmicos e áreas do conhecimento contam com ofertas de EAD no país. A maior parte de cursos totalmente a distância são especializações lato sensu, com 1.098 cursos.
Juliano Moraes, diretor da Associação Brasileira de Estomaterapia, especialização da enfermagem, também é crítico ao fenômeno EaD. “Vou dá um exemplo. O procedimento de terapia compressiva em úlceras venosas exige formas e estratégias para serem realizadas com segurança. Se um profissional não identifica muito bem se a lesão é venosa ou arterial, que são opostas, isso pode levar a amputação daquela perna. O especialista tem de estar seguro para definir algumas condutas que ele só consegue vivenciar com muita prática”.
Não existem dados sobre como o profissional formado por EAD é recebido pelo mercado, para Dilza Taranto, consultora de RH, pode ser complicado. “Os recrutadores têm um certo cuidado na hora de escolher, principalmente, com a graduação EAD. Não pode ser completamente a distância, porque nada substitui a interação com o professor”.
O que o MEC diz
Em resposta, o MEC declarou que os cursos superiores na modalidade EAD sujeitam-se ao mesmo regramento dos ofertados na modalidade presencial, o que inclui atos regulatórios e de supervisão. “É importante esclarecer que o credenciamento é um ato expedido que diz respeito à instituição e não a cursos”, afirma em nota.
