Home > contratos

IGP-M acumula alta de 16,91% e afeta os contratos de aluguel

As pessoas que residem em um imóvel alugado vivem o mesmo drama anualmente: o aumento no valor da locação. E quem tem contrato com vencimento em fevereiro deve se preparar para o reajuste. Isso porque o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), usado como parâmetro para correção do preço,

Continue lendo »

CPI da Cemig: contratos ilegais, espionagem e sucateamento

Contratações milionárias de serviços de consultoria e assessoramento técnico realizados pela Cemig e suas subsidiárias, sem licitação, foram os motivos que levaram à abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a companhia energética do estado. Porém, no decorrer da investigação, surgem novas denúncias. De acordo com o deputado Professor

Continue lendo »

Os contratos e a possível modificação das obrigações em razão do Covid-19

Todos fomos surpreendidos com a eclosão de um novo vírus e sua recente chegada ao Brasil, ainda com efeitos inesperados, mas que demanda de todos a adoção de algumas cautelas, muitas delas ligadas à higienização e distanciamento social. Tais condutas têm por objetivo evitar a disseminação e o contágio e,

Continue lendo »