O Painel de Monitoramento da Mortalidade Infantil e Fetal destacou que, no ano passado, houve 20,2 mil mortes, o menor número de uma série histórica desde 1996. O índice apresentou queda de 62% dos óbitos até 1 ano, se comparado com o início do monitoramento, quando o total de falecimentos ficou em 53,1 mil. Com isso, o país registrou a menor taxa de mortalidade infantil e fetal por causas evitáveis dos últimos 28 anos.
De acordo com o Ministério da Saúde, ao longo desse período, a queda mais brusca no índice ocorreu nos anos de 2006 e 2007. Foram registradas 34 mil e 31,9 mil mortes infantis e fetais em cada um dos anos, respectivamente.
A mestre em medicina da criança e adolescente e diretora do Centro de Treinamento da Sociedade Mineira de Pediatria, Marcela Damásio, ressalta que o declínio é significativo e fruto do esforço de muita gente que trabalha para reduzir a mortalidade infantil, em especial aquela relacionada às causas evitáveis. “No entanto, o documento, apesar de comemorar, alerta para os grandes desafios que persistem e para as enormes desigualdades regionais que fazem com que a geografia seja um fator determinante para uma criança conseguir ou não viver até o primeiro, ou mesmo, o quinto ano de vida”.
O Observatório da Atenção Primária à Saúde, uma plataforma da associação Umane, com base no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, revelou que o Brasil reduziu em 51,5% o índice de mortes de crianças com até 5 anos de idade entre 2000 e 2022.
Em 2000, o número foi de 79.473 para 3.053.553 nascidos vivos. Em 2022, o registro foi de 38.540 para 2.561.922. A taxa de mortalidade a cada mil nascidos vivos também caiu, passando de 26 para 15, na mesma base de comparação. Apesar da queda, há taxas menores nos anos anteriores, em 2020 ficou em 13,2 por mil nascidos vivos, e em 2021 em 13,8.
A diretora explica que a taxa de mortalidade infantil caiu de forma sistemática a partir dos anos 1980/1990 até a primeira década do século 21. “Muitos fatores contribuíram para isso, como a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), as campanhas de vacinação, a universalização da Atenção Primária, a redução da desnutrição, a melhora do nível educacional das mães e os programas de transferência de renda. A mortalidade infantil, em 1980, era estimada em 83 por mil nascidos vivos. Já em 2023, a taxa está próxima de 14 por mil nascidos vivos, como destaca o relatório da Fundação Abrinq”.
Atenção
O neonatologista do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Vitor Fernandes Alvim, afirma que o país avançou no assunto. “Contudo, há um longo caminho a ser percorrido. Por exemplo, a taxa de mortalidade infantil de Juiz de Fora, em 2021, foi de 11,5 por mil nascidos vivos, e está em tendência de queda, mas o desejável pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é que seja menor que 10. No período de 2018/2019, o índice na cidade foi acima da encontrada na região Sudeste”.
Alvim pontua que as medidas de saúde coletiva tornaram expressivas as quedas na mortalidade, porém, o acesso à saúde ainda é desigual. “Enquanto houver morte de criança que seja evitável, ainda há medidas a serem tomadas. Atualmente, a principal causa de mortalidade infantil são as complicações associadas à prematuridade e, nesse sentido, a prevenção ao parto prematuro se configura uma medida importante”.
“O acesso das gestantes às consultas pré-natal é ainda mais desafiador, e a garantia da qualidade dessa assistência é necessária. É preciso que as maternidades sejam munidas de profissionais capacitados para atender recém-nascidos após o nascimento e que haja garantia de assistência às crianças depois da alta. O componente de mortalidade neonatal (óbitos em menores de 28 dias de vida) é o mais expressivo dentro da mortalidade infantil e, assim, esse grupo vulnerável prescinde de atenção redobrada”, acrescenta Alvim.
Para finalizar, Marcela destaca também que além da atenção às gestantes e parturientes, do nascimento e do puerpério, os cuidados com os pais são essenciais. “A atenção primária deve acolher os genitores, acompanhando e cuidando, para identificar as vulnerabilidades que possam representar risco para a criança, bem como realizar os procedimentos necessários”.
