O clima nos meandros políticos de Brasília está mais agitado nos últimos dias diante da possibilidade de aprovação no Congresso Nacional da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que pretende adiar as eleições municipais deste ano. As novas datas previstas são 6 de dezembro para o primeiro turno e 20 de dezembro para os estados que tiverem segundo. A proposta partiu do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Por outro lado, esse verdadeiro frenesi do segmento político possibilitou um hiato nas discussões dedicadas apenas às votações de temas relacionados à COVID-19. Diga-se de passagem, eleição no Brasil permeia a vida de muita gente e é um intenso movimento nas bases do poder em todo o país. Neste caso, trata-se do pleito para escolha de mais de 5 mil prefeitos e milhares de vereadores.
A referida PEC propondo essas alterações no calendário eleitoral já circulou semana passada nos bastidores do Senado Federal, sendo encabeçada por figuras proeminentes do cenário nacional, como os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Weverton Rocha (PDT-MA), Acir Gurgacz (PDT-RO), Romário (Podemos-RJ), Jarbas Vasconcelos (MDB-PE), Paulo Paim (PT- -RS) e Zequinha Marinho (PSC-PA). Além disso, inúmeros parlamentares de praticamente todas as siglas endossaram o documento.
Após ouvir várias fontes, o experiente jornalista Valdo Cruz, da GloboNews, comentou: “Pelo que estão discutindo nos bastidores podem mudar um pouco a data da eleição. A escolha dos novos prefeitos e vereadores pode acontecer ainda este ano sem que leve a uma prorrogação de mandatos”. Ao que tudo indica, o texto que propõe o adiamento na data das eleições municipais sem a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores ainda deve ser discutido com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e só depois passar por votação na Câmara e no Senado.
Opinião divergente
Existem os políticos defensores da tese da prorrogação, como é o caso do deputado mineiro Alencar da Silveira (PDT). “Há muitos anos defendo a unificação das eleições no Brasil. Caso fossem apenas de 4 em 4 anos, seria possível economizar cerca de R$ 4 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões são do novo fundo eleitoral, R$ 1 bilhão em isenções tributárias para emissoras de rádio e TV pela transmissão da propaganda eleitoral gratuita e outros R$ 800 milhões de custos operacionais”.
O parlamentar acrescenta que, diante da pandemia do coronavírus, a unificação das eleições se torna ainda mais urgente. “Se houver um adiamento do pleito deste ano para 2022, o Brasil pode usar todo esse recurso no combate à COVID-19, investindo esse dinheiro diretamente no sistema hospitalar e ainda ajudando as pessoas desamparadas pela crise econômica”, finaliza.
Recentemente, o deputado estadual Arlen Santiago (PTB) disse não ter dúvida que esse é um tema polêmico. Mas, em sua avaliação, os prefeitos que atualmente fazem uma boa administração não estão preocupados, pois têm a possibilidade de serem reeleitos pelo fato de apresentarem boa folha de serviços prestados à população.
