A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) colocou em prática uma série de ações com o objetivo de apoiar os empresários, buscando soluções para reduzir os efeitos econômicos da pandemia nos setores de comércio e serviços da capital. Temos mais de 12 mil associados, que representam mais de 1 milhão de trabalhadores nos setores de comércio e serviços da capital. Estamos trabalhando para disponibilizar a todos informações relevantes para este momento crítico que estamos vivendo. Ter a informação correta também é importante para a sobrevivência das empresas e a manutenção dos empregos.
A primeira etapa desse intenso trabalho foi à realização de uma grande campanha de conscientização, com a parceria da Secretaria de Estado de Saúde e da Unimed-BH, sobre a prevenção do coronavírus junto a lojistas, colaboradores e consumidores da região central da capital, de outras nove regiões de Belo Horizonte e também em Nova Lima. Foram distribuídos cerca de 500 mil folhetos, além cartazes afixados nos estabelecimentos.
A campanha também ganhou força nas redes sociais da entidade.
A CDL/BH disponibilizou ainda um canal de comunicação on-line (www.cdlbh.com.br) com os empresários e trabalhadores para prestar informações sobre todas as medidas que estão sendo tomadas para amenizar os impactos do coronavírus na economia, além de oferecer suporte para esclarecer dúvidas.
Foram enviados ofícios para o presidente da República, governador do Estado e prefeito da capital solicitando medidas econômicas para minimizar os prejuízos que estão sendo causados aos setores de comércio e serviços. Boa parte delas foi atendida nos mais recentes anúncios divulgados pelos governos.
Com relação ao governo federal, buscamos o parcelamento em até seis vezes do pagamento dos valores devidos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e da parte da União no Simples Nacional; concessão de linhas de crédito com condições diferenciadas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); edição de uma Medida Provisória que possibilite ao empregador conceder férias coletivas aos funcionários, dispensando a comunicação ao órgão local do Ministério do Trabalho, com a antecedência de 15 dias.
No ofício ao governo estadual, a CDL/BH solicitou a prorrogação do pagamento dos impostos estaduais, inclusive da parte do Estado no Simples Nacional, por 3 meses; parcelamento, em até seis vezes, dos impostos devidos; disponibilização de linhas de crédito com condições diferenciadas junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
A solicitação à Prefeitura de Belo Horizonte foi para prorrogar, por 3 meses, os impostos municipais, inclusive na parte do Município no Simples Nacional; parcelamento, em até seis vezes, dos valores devidos. Também solicitamos à prefeitura a ampliação da abrangência do decreto 17.308/2020, que traz medidas de amparo e estímulo à atividade econômica na capital, de forma que sejam contemplados todos os estabelecimentos contribuintes, inclusive aqueles cujas atividades não foram listadas no decreto 17.304, tais como lojas de rua.
Em relação aos acordos trabalhistas, diante da edição da Medida Provisória que estabelece novas normas nas relações de trabalho, a CDL/BH elaborou uma série de modelos de documentos para auxiliar empresários e colaboradores em acordos individuais e notificações. Também elaboramos um manual esclarecendo dúvidas acerca das relações trabalhistas durante o estado de calamidade e também sobre a Medida Provisória (MP) 927, publicada no domingo, 22.
Estamos trabalhando intensamente, buscando soluções para diminuir os prejuízos aos setores de comércio e serviços da capital. Mas, infelizmente, sabemos que as perdas são inevitáveis. No levantamento realizado pela CDL/BH sobre os impactos do coronavírus na economia, constatamos que mais de 80% dos comerciantes já estão sofrendo altos prejuízos causados pela pandemia, com percentual médio de perda nas vendas em torno de 65%. Setor de bares e restaurantes, seguido do segmento de vestuário e calçados, são os mais atingidos.
Segundo estimativa, o faturamento dos setores de comércio e serviços para o mês de março chegaria a R$ 4,6 bilhões. A queda na receita é estimada em R$ 2,09 bilhões, ou seja, um faturamento para o mês de março de R$ 2,51 bilhões dado ao novo cenário. A queda não será maior, pois tivemos duas semanas de vendas normais no mês de março. Além disso, os supermercados e drogarias não apresentaram uma grande perda.
*Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL/BH)
