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Democracia à brasileira

Foto: Divulgação

Desde que Proclamada a República, em 1889, um golpe político militar, até este ano de 2022, são passados exatos 133 anos. Floriano convocou a Assembleia Nacional Constituinte e promulgou a primeira Constituição da República em 24 de fevereiro de 1891, onde previa os três poderes do estado e o voto universal. À época ficaram claras as divergências entre os republicanos.

Uma parte, principalmente os militares, defendiam amplos poderes ao presidente. Outra ala a autonomia dos estados, que deixariam de ser províncias e defendia a divisão dos poderes entre Executivo, Legislativo e Judiciário, inspirados na constituição dos Estados Unidos da América. Nossa primeira Constituição teve seu texto redigido por de Rui Barbosa e Prudente de Moraes. Ao longo de 30 anos durou a chamada “política café com leite”, a dos coronéis, quando o poder era dividido entre mineiros e paulistas. Uma forma de compensação pela libertação dos escravos e perda de tão importante mão de obra pelos donos da terra. Tempo do chamado voto de cabresto, quando os eleitores escolhidos pelos patrões, votavam nos candidatos por eles indicados.

Uma democracia de fachada. De 1932 a 1964, ou seja, por 32 anos tivemos raros momentos de liberdade democrática intercalados por golpes de estado, ditadura Vargas e sua própria eleição para presidente. Chamar de democracia é forçar a boa vontade dos libertários e semântica gramatico-eleitoral. O pai dos pobres, aos olhos da história atual, deixou herança que ainda amarra o país ao atraso e o prende a nefastos processos contra o desenvolvimento. Basta citar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na qual ainda determina que para cada emprego criado o empregador paga 100% do salário ao estado. Na verdade, o estado é o grande gigolô do trabalhador.

Depois de 1964 tivemos outros 21 anos de silêncio democrático. E aí começa meu raciocínio lógico a respeito da democracia à brasileira. Dos 133 anos pós-república, dos 522 anos depois do descobrimento, o Brasil teve a oportunidade de viver menos de 50 anos de democracia. 10% de sua vida como país sendo, ao certo, uma das mais jovens do mundo. É pouquíssimo tempo para o exercício de tão complexa atividade sócio-política.

Há tão poucos anos de democracia temos ainda que somar a pouca qualidade dos atuais agentes políticos eleitos. Se compararmos com tempos passados iremos nos surpreender com a perda de qualidade de nossas casas legislativas e tribunais superiores. Do Executivo não precisamos falar, é assustador.

Estamos às vésperas de novas eleições, menos de 180 dias, e nenhuma proposta existe para a escolha dos novos caminhos. Temos mais de 30 partidos políticos e nenhum deles se apresenta com alguma novidade institucional, alguma ideia inovadora ou programa ideológico. Caímos na esparrela dos subdesenvolvidos onde a falta de conhecimento e cidadania nos conduz às piores escolhas. Campo perfeito para o populismo, tal e qual há quase 100 anos com o getulismo e suas consequências. De novo as bravatas eleitoreiras tomarão o palco a enganar eleitores, com políticos oportunistas e manipuladores que repetirão seus antepassados do início do século passado.

*Nestor Oliveira
Jornalista