Em audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foi discutido que com um orçamento ampliado e a criação de um canal contínuo de diálogo e colaboração, a Defesa Civil pode avançar progressivamente para uma abordagem focada na gestão de riscos, ao invés de apenas na resposta a desastres. O debate aconteceu durante o lançamento da Frente Parlamentar em apoio ao Gabinete Militar do Governador (GMG), à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-MG) e ao Programa Minas Mais Resiliente e Sustentável.
A Defesa Civil tem como objetivo prevenir, evitar ou reduzir os impactos de desastres, coordenando ações de diferentes órgãos governamentais e da sociedade. Após a mitigação dos riscos, ela também desempenha um papel importante na recuperação das regiões atingidas.
O deputado Antonio Carlos Arantes (PL), criador da frente parlamentar e responsável pelo requerimento da audiência, destacou a importância do trabalho da Defesa Civil, sempre presente e atuando de forma rápida em situações emergenciais, assim como o Corpo de Bombeiros. “Não tenho dúvidas que a Defesa Civil será outra a partir de agora. Terão muito mais equipamentos, instrumentos e apoio político e econômico”.
Os deputados Enes Cândido (Republicanos), Mauro Tramonte (Republicanos), Dr. Maurício (Novo), Gil Pereira (PSD), Bruno Engler (PL) e Lincoln Drumond (PL) também ressaltaram a importância de reconhecer o trabalho da Defesa Civil no cotidiano, por meio de um orçamento adequado e melhores condições de trabalho, e não apenas em situações de crise.
Desastres
No final de dezembro de 2024 e em janeiro deste ano, os municípios de Ipatinga e Coronel Fabriciano, localizados no Vale do Aço, foram severamente afetados por chuvas intensas, que causaram grandes danos.
O prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes, afirmou que vê na iniciativa da ALMG e do Governo do Estado, com a criação da frente parlamentar, uma forma de oferecer suporte aos municípios, que frequentemente não têm condições de arcar com os elevados custos de uma “operação de guerra” após uma calamidade.
“Ipatinga reconhece e tem muito a agradecer o trabalho da Defesa Civil, que nos auxiliou e orientou a tomar decisões importantes para proteger os moradores e enfrentar os danos causados em imóveis públicos e privados pelo temporal de 12 de janeiro. A multiplicidade de demandas exigiu um esforço contínuo do nosso governo para minimizar os impactos e restabelecer uma conjuntura de normalidade no município com responsabilidade, sempre priorizando a segurança das famílias”, disse.
Na madrugada de 12 de janeiro, mais de 100 encostas cederam, resultando na morte de 10 pessoas. Segundo o prefeito, atualmente Ipatinga conta com mais de 30 mil residências situadas em áreas de risco, as consequências não foram piores devido à atuação do órgão. “Em pouco mais de 20 dias, foram mais de 3 mil vistorias em imóveis atingidos. Talvez metade deles foi interditada pela Defesa Civil”, completou Nunes.
O prefeito de Coronel Fabriciano, Sadi Lucca, reiterou a importância de um orçamento mais significativo para lidar com desastres. “A administração municipal utilizou cerca de R$ 10 milhões de recursos próprios para o atendimento inicial aos moradores e a limpeza da cidade, enquanto obteve R$ 860 mil do governo federal”.
Fabiano Lucas, prefeito de São Gonçalo do Abaeté, no Noroeste, solicitou R$ 1 bilhão da repactuação do acordo de compensação pelo rompimento da barragem em Mariana, na região Central, com o objetivo de fortalecer a estruturação da Defesa Civil.
O coronel PM Paulo Rezende, chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil, afirmou que “a criação inédita de uma frente parlamentar com o objetivo de fortalecer a Defesa Civil permitirá a implementação de políticas públicas mais eficazes”.
“A chave é a prevenção. O papel da frente é permitir o debate, a elaboração de políticas, a luta por orçamento e, consequentemente, evitar tragédias”, concluiu o coronel BM Moisés Sousa, chefe do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros.
