A arbitragem brasileira é sempre alvo de críticas por parte de torcedores, dirigentes e jornalistas esportivos, principalmente pelas decisões tomadas durante os jogos. Um dos caminhos apontados para a diminuição dos erros seria a profissionalização dos “donos do apito”.
A proposta está em pauta no Senado, a partir do Projeto de Lei 864/2019, criando um vínculo de emprego entre árbitros e federações esportivas. Na avaliação do jornalista Sérgio Moreira, a proposta não avança na casa. “A própria Confederação Brasileira de Futebol (CBF) não quer que isso aconteça. O Senado abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a manipulação de resultados e, até hoje, não surtiu nenhum efeito”.
“Em média, um árbitro que tem o escudo da CBF recebe R$ 5 mil por partida, enquanto o juiz FIFA ganha R$ 6,9 mil, livres de hospedagem, alimentação e deslocamento. Em campo, eles não conversam com jogadores e técnicos, aplicando rapidamente o cartão amarelo ou vermelho”, acrescenta.
Moreira lembra que alguns árbitros, durante as partidas, utilizam o VAR como “muleta” para a tomada de decisão. “Os bandeirinhas hoje tem pouca ação dentro do campo, porque o VAR que comanda, marcando impedimentos. Isso acaba também atrapalhando o jogo, tirando a emoção. A gente não sabe se é gol ou não. Infelizmente, aqui no Brasil não deu certo. O VAR ‘aVARcalhou’ o nosso futebol”.
Árbitro pode ser punido
O árbitro mineiro Paulo Cesar Zanovelli pode ser punido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) após sua atuação na partida entre Fluminense e São Paulo, válida pela 25ª rodada do Campeonato Brasileiro. Na denúncia enviada ao STJD, o São Paulo alegou que o árbitro cometeu um erro de direito ao validar o primeiro gol da equipe carioca e não marcar um toque de mão do zagueiro Thiago Silva, do Fluminense, no início da jogada.
“O erro de direito se caracteriza quando o árbitro não sabe aplicar a regra do jogo ou sabe a regra e, por algum motivo, não a aplica, marcando fora do que as regras do jogo estabelecem. Por exemplo, assinalar um gol quando a bola não entrou, ou bateu por fora da rede. Outras situações consideradas erro de direito incluem não observar se a bola está no peso correto e se os gols estão nas medidas adequadas”, explica o mestre em Direito Desportivo Higor Maffei Bellini.
Para evitar que uma situação de erro de direito ocorra, Bellini sugere que, na elaboração de regulamentos, as consequências nas situações que configurem erro de direito fiquem mais claras. “Temos que lembrar que as regras básicas do futebol são da International Football Association Board (IFAB) e só ela pode alterá-las. Os organizadores das competições podem estabelecer que, em caso de erro de direito, os procedimentos para anular a partida sejam mais simples de serem feitos”, finaliza.
