Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, os casos de estelionato no Brasil registraram altas durante o ano passado. O país teve 1.965.353 crimes de estelionato e 235.393 deles foram realizados por meio eletrônico durante todo 2023. Os números representam altas de 8,2% e 13,6%, respectivamente, comparados com os números de 2022. Na média, 16 golpes acontecem no país a cada 16 segundos.
Em Minas Gerais, também houve alta de 7,2% nos casos de estelionato e de 14% na estatística do estelionato por meio eletrônico.
Em números absolutos, o Estado teve 141.649 notificações de estelionato e 40.906 de estelionato por meio eletrônico. De acordo com o presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e Consumidor (ADDP), Francisco Gomes Júnior, os golpes bancários foram os mais comuns. Seja pela invasão ou furto do dispositivo, falsa central de atendimento ou troca de cartões. “Outro golpe bastante praticado foi aquele no qual a vítima recebe um SMS com uma falsa oferta de emprego”.
“No primeiro trimestre de 2024, o golpe das falsas doações cresceu muito, principalmente por conta da tragédia climática que aconteceu no Rio Grande do Sul. Os criminosos usam um pedido legítimo de doação e alteram os dados bancários da transferência. A quantia não vai para a conta da instituição, mas sim para a do golpista”, acrescenta.
Júnior alerta ser necessária orientações mais claras de como prevenir os golpes. “Uma dica seria anotar e depois riscar o código de segurança que fica no verso do cartão de crédito. Caso o cartão seja roubado e o bandido tente fazer uma compra on-line, não vai conseguir porque está sem o código. Muito mais prático do que dicas mais genéricas como não clicar em links maliciosos. É importante que o lesado consulte um advogado para reaver os seus prejuízos”.
Redes sociais podem ser punidas
O presidente da ADDP lembra que as plataformas digitais podem ser responsabilizadas na esfera civil. “Quando são coniventes com o anúncio de produtos que não existem, rifas ou produtos ilegais, a Justiça brasileira tem entendido que elas podem ser responsabilizadas civilmente. Agora, há um artigo no Marco Civil da Internet as isentando da responsabilidade pelo conteúdo. Por exemplo, se houver algum material de pedofilia, não podem ser responsabilizadas”, conclui.
Como denunciar
As vítimas de golpes virtuais podem fazer um boletim de ocorrência na Delegacia Virtual (delegaciavirtual.sids.mg.gov.br). Em Belo Horizonte, as denúncias também podem ser feitas de forma presencial na Delegacia Especializada em Investigação de Crime Cibernético, localizada na Avenida Francisco Sales, 780 – Santa Efigênia.