De acordo com dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), nos três primeiros meses deste ano, foram registradas 42.995 denúncias de violações contra pessoas de 60 anos de idade ou mais. O número é 28,1% maior que no mesmo período de 2023, quando foram notificados 33.546 casos.
Ainda segundo a ONDH, os abusos mais comuns são negligência (17,51%), exposição de risco à saúde (14,68%), tortura psíquica (12,89%), maus-tratos (12,20%) e violência patrimonial (5,72%). Para discutir o assunto, o Edição do Brasil conversou com a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG), Dalva Santana.
Quais são os tipos mais comuns de violência que os idosos enfrentam?
Uma delas é a violência física, que nem sempre deixa sinais visíveis aos familiares, podendo ocorrer empurrões, beliscões, tapas e chutes. Na violência psicológica, o idoso sofre agressões verbais, desprezo, humilhação, insultos, ameaças e não é permitido que ele manifeste sua opinião. A violência patrimonial é quando o indivíduo é forçado a vender bens e assinar documentos sem explicação clara e objetiva da finalidade. Também acontece a negligência, com omissão nos cuidados, e o abandono, cometido pelos responsáveis que deveriam zelar pelo idoso.
Existem desafios específicos na detecção dos casos?
Boa parte dos casos de violência ocorre no âmbito familiar. Na maioria das vezes, o violador é o filho, irmão, sobrinho ou neto da pessoa idosa. Há um receio e até medo de denunciar porque o agressor está dentro de sua casa. Muitos casos de violações de direitos não são denunciados e fica difícil a constatação.
Como identificar que um idoso pode estar sofrendo abuso ou negligência?
Devemos ficar atentos a marcas no corpo, falta de banho, roupas inadequadas, quedas frequentes, desaparecimento da pessoa idosa de locais públicos, tristeza e falta de perspectivas.
Quais são os caminhos para combater a violência contra idosos?
É necessário conscientizar a sociedade em geral. Ter políticas públicas fortalecidas e de forma efetiva reduzirá a violência e abusos contra as pessoas idosas. Também é importante capacitar equipes interdisciplinares para a identificação dos sinais de violência, além de estudar a cultura de onde os mais velhos estão inseridos.
Como fazer para registrar uma denúncia dessa situação?
As denúncias podem ser realizadas pelo Disque 100 – Direitos Humanos; através das ouvidorias municipais e/ou nacional, Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher e por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
