Apesar de polêmica, a educação sexual é uma conversa imprescindível. O objetivo principal é fazer com que crianças e adolescentes se conheçam melhor e possam se proteger de possíveis abusos. A colaboração entre pais e escola para responder às dúvidas dos jovens de forma natural e ensinar sobre respeito e autoconhecimento é essencial.
Segundo o Ministério da Saúde, familiares e conhecidos são responsáveis por 68% dos casos de violência sexual contra crianças de 0 a 9 anos no país. Para discutir o assunto, o Edição do Brasil conversou com o professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Paulo Henrique de Queiroz Nogueira.
Qual a importância da educação sexual para os jovens?
Ela se dá ao longo da vida, mas nas escolas é organizada curricularmente e pensada pelos profissionais da instituição. A Constituição Federal diz que o Brasil é um país que deve se orientar pela diversidade, respeito à diferença, cultivo da democracia e da igualdade, além do tratamento igual a todos. A educação sexual escolar tem justamente como objetivo priorizar uma sociedade a partir dessas orientações. Ela pode evitar desde a gravidez indesejada, estupro, abuso sexual, até mesmo outras violências, como homofobia.
Qual é o papel dos pais em relação ao tema?
Os pais são responsáveis por educar os seus filhos e a transmitir valores em relação à vida a partir das suas percepções e crenças. É importante afirmar que a escola não tem como função, quando trabalha com educação sexual, concordar ou discordar, apenas permitir que os meninos compreendam esses valores, bem como orientar as escolhas a partir dos conhecimentos científicos e de determinadas percepções mais gerais do convívio social. Conservadores acreditam que isso poderia tirar a inocência das crianças.
Como você avalia essa situação?
Uma educação sexual para a convivência humana, respeito aos valores e combate às violências, tem como objetivo promover atitudes de maturidade em relação às escolhas afetivas e sexuais, do ponto de vista do autoconhecimento. Então, a educação sexual não tira inocência, nem incentiva a fazer sexo, mas ao contrário, incentiva a entender determinadas escolhas e ter maturidade ao tomá-las.
Seria importante o governo implementar políticas públicas para aplicar a educação sexual nas escolas?
É fundamental, se você pensar que a sexualidade é a expressão da condição humana. Esses tempos que vivemos de obscurantismo, fundamentalismo religioso e conservadorismo, que se expressou muito no último governo, não entende que precisamos combater as violências e as desigualdades. As políticas públicas têm tudo a ver com essa dinâmica de pensar o mundo e as relações.
Como a educação sexual ajuda a combater casos de abuso e assédio sexual dentro e fora de casa?
Os assuntos têm que ser tratados a partir da vida e dos processos de conhecimento que cada criança tem ao longo da sua escolarização. Se você permite aos jovens entenderem o seu próprio corpo, sua sexualidade, sua forma de pensar, obviamente, vão aprender ao longo da vida a identificar casos de abuso e assédio, para se proteger e denunciar essas situações.