Com a aproximação das eleições, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre a questão do registro biométrico, se quem não fez o procedimento vai poder votar este ano ou não. A revisão biométrica já foi encerrada em 259 municípios mineiros. E, nos outros 594, incluindo Belo Horizonte, o recadastramento ainda está sem prazo para terminar.
Dos 259 municípios onde a revisão foi encerrada, em 121 cidades, o eleitor que não compareceu, dentro do prazo, para fazer o procedimento teve o título cancelado, e se ainda não tiver solicitado a regularização, não poderá votar neste ano. É o caso dos moradores de Betim, Contagem, Uberlândia, Moeda, Uberaba e Serra da Saudade, por exemplo.
Já em 138 municípios, que também encerraram a revisão biométrica, o cancelamento do título foi suspenso pela decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No mês de maio deste ano, o órgão decidiu suspender o cancelamento nas cidades que encerraram a revisão em 2019 e 2020. Com isso, moradores dos municípios de Governador Valadares, Ibirité, Juiz de Fora, Montes Claros, Ribeirão das Neves e Santa Luzia poderão votar normalmente nesta eleição, porém, quando o cadastro eleitoral for reaberto, no dia 8 de novembro, os títulos voltarão a constar como cancelados.
Bruna Ferreira, autônoma, de Belo Horizonte, afirma que seu título está cancelado há mais de 14 anos. “Não voto desde quando fiz 18 anos, não gosto de política e também não entendo. Mas pretendo regularizar a minha situação no ano que vem”.
Já o Edson Oliveira, servidor público, explica que ainda não fez a biometria, mas está apto para votar neste ano. “Meu domicílio eleitoral é em Felixlândia, a 190 km de Belo Horizonte e aqui ainda não começou o registro biométrico, o processo está priorizando os municípios maiores. Por isso, na cidade, a biometria não é obrigatória”, afirma.
A identificação dos eleitores começou em 2008 e, atualmente, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), o estado já tem cadastrado mais de 8 milhões de pessoas, o que equivale a 51,42% da população mineira.
Cadastro biométrico com os dados do Denatran
Por meio do Projeto de Importação de Biometria de Órgãos Externos (Bioex), criado em 2017 pelo TSE, o TRE-MG pretende validar os registros biométricos de mais de 2 milhões de eleitores mineiros no momento em que eles forem identificados pelos mesários na seção eleitoral.
As pessoas que ainda não se cadastraram na biometria junto ao TSE, mas que possuem dados no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) serão beneficiadas com essa ação. Segundo o TRE, o objetivo é aproveitar a biometria coletada pelo órgão para o cadastro eleitoral e evitar que o eleitor, que ainda não coletou as digitais, tenha que comparecer a um cartório eleitoral apenas para essa finalidade.
O processo de habilitação é idêntico à biometria coletada, com o posicionamento do dedo indicador ou polegar no leitor biométrico. No dia da eleição, de acordo com o TRE, os cadernos de votação, que trazem os dados para identificação dos eleitores, terão o aviso “Biometria fornecida por órgão conveniado à Justiça Eleitoral”.
Ana Paula Santos, auxiliar de professor e mesária há 8 anos, explica que todos os mesários foram orientados sobre a possibilidade de ter casos de pessoas com biometria cadastrada, mesmo sem ter ido ao TRE, e que fosse passada a informação necessária ao eleitor, caso ocorresse. “Na cidade onde sou mesária, em Sete Lagoas, não são muitas ocorrências, porém, todas as seções adotarão o processo. Vejo esse projeto como uma melhoria para a lisura do pleito eleitoral, uma vez que o eleitor sendo identificado por meio da biometria vai reduzir drasticamente qualquer possibilidade de fraude”, comenta.
Ainda conforme o órgão, somente os eleitores aptos, ou seja, que não estão com título cancelado, poderão validar dados biométricos cedidos pelo Denatran. E se não for possível fazer a leitura biométrica, o eleitor será identificado somente pela apresentação de documento com foto e, posteriormente, terá que ir ao TRE para fazer o cadastramento.
No site do órgão tem a lista completa das cidades onde o registro da biometria é obrigatório para votar e também dos municípios onde não é obrigatório. Para conferir a situação do título do eleitor, é só entrar em tre-mg. jus.br/eleitor/servicos-on-line/ situacao-eleitoral.
