De acordo com o Tesouro Nacional, a carga tributária brasileira de 2021 foi de 33,90% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse índice subiu 2,14 pontos percentuais em relação a 2020 (31,77%), sendo a maior marca registrada da série histórica, iniciada em 2010.
Ainda segundo a secretaria, o resultado foi influenciado pela reversão dos incentivos fiscais concedidos durante a pandemia da COVID-19 e por um crescimento econômico pautado na retomada de setores, como comércio e serviços.
O dono da maior fatia dos tributos é o governo federal, com 22,48%, um avanço de 1,53 pontos em relação ao ano de 2020. Já os governos estaduais representam 9,09% do PIB, alta de 0,54 pontos percentuais. E os governos municipais respondem por 2,33% do PIB, um crescimento de 0,06%, se comparado ao ano anterior.
O economista, especialista em Gestão Pública pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e membro do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais (Corecon-MG), Gustavo Aguiar, explica que esse aumento influenciou diretamente a vida dos brasileiros, porque os tributos do país são concentrados sobre o consumo. “A aceleração da inflação, que impactou os preços dos combustíveis e dos alimentos, também comprometeu a renda da população. As famílias deixaram de consumir alguns produtos básicos, como carne e gás de cozinha, que sofreu um acréscimo forte em 2021. O país teve uma ampliação expressiva da insegurança alimentar e isso afeta, de sobremaneira, os mais pobres”, afirma o economista.
Recorde no índice
Em 2022, a carga tributária brasileira atingiu nível recorde, se comparada aos últimos 12 anos. Nesse período, excluindo o ano de 2021, a maior tinha sido em 2011, quando chegou a 33,05% do PIB, sendo os impostos sobre bens e serviços o de maior relevância na composição da carga, tendo a mesma marca apresentada nos dias atuais, 14,76% do PIB.
De acordo com Aguiar, a nossa carga não é uma das mais altas do mundo, existem países desenvolvidos, como a Dinamarca e a França, com uma maior. O Brasil estaria em um nível intermediário, porém, ele defende uma redução de tributos. “O país precisa de uma reforma tributária complexa, que faça uma modernização para se ter uma tributação mais progressiva e menos regressiva”, destaca o economista.
Ele acrescenta ainda que a tributação brasileira sobre o consumo é em torno de 42%, enquanto a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 31%. “A nossa sobre a renda é em torno de 21%, nos EUA é 49% e no Canadá 47%. No que se refere à folha de pagamento, nossa tributação é de 28%, no Canadá é 17%. E sobre propriedade, no Brasil é na média de 6% e em países desenvolvidos, como o Canadá, é entre 11% e 12% e nos EUA 10%”, relata.
Reforma tributária
No dia 7 de julho, o Congresso Nacional apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com uma nova sugestão de reforma tributária.
Ela apresenta a desoneração de toda a cadeia produtiva, da folha de pagamentos e cobrança do imposto na ponta. Segundo os parlamentares da Câmara de Deputados, os principais temas em debate foram as incertezas sobre se a proposta vai garantir o atual nível de arrecadação e o equilíbrio do pacto federativo.
Aguiar pontua que essa sugestão pode ser benéfica, mas ela por si só, não transforma o sistema tributário. “Essas ações reduzem a carga tributária, aumentam a capacidade das empresas de gerar empregos e também mudam a forma de cobrança do tributo, gerando uma simplificação. É preciso reduzir o percentual em cima do consumo de bens e produtos. E, consequentemente, elevar a tributação sobre patrimônio, renda dos mais ricos, lucros e dividendos e grandes fortunas. Só assim, teremos um país menos desigual e mais justo socialmente”, conclui.
O que é carga tributária?
Segundo o governo federal, a carga tributária é uma relação entre a soma da arrecadação federal, estadual e municipal e o PIB. A maior parcela dos recursos arrecadados vem por meio de tributos, tais como impostos, taxas e contribuições, que os cidadãos e empresas pagam.
Os dados de 2021 mostram que os impostos sobre bens e serviços foram os mais relevantes na composição da carga tributária, eles representam 14,29% do PIB. Seguido pelas contribuições sociais (8,52%), impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital (7,01%), impostos sobre propriedade (1,54%) e demais impostos (1,21%).
O Impostômetro, painel que mostra o montante de tributos pagos pelos contribuintes brasileiros ao governo, desde o início do ano, registrou o valor de R$ 1,5 trilhão em impostos arrecadados até o dia 10 de julho. Ano passado, essa marca foi registrada em 1° de agosto. Em Minas Gerais, no início de setembro, a arrecadação chegou a R$ 141 bilhões, representando 7,05% da arrecadação total do país.
