Quando na ativa, tanto em suas atividades perante lideranças empresariais, como na condição de presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e, também, no cargo de vice-presidente do Brasil, o empresário mineiro José Alencar Gomes da Silva sempre palestrava dizendo que: “O Brasil é um grande exportador de impostos e isso tira a capacidade de competição do setor industrial brasileiro perante os demais países industrializados do mundo”. Ele pregava uma discussão mais ampla com os setores próprios para buscar sensibilizar as autoridades no sentido de minimizar essa realidade.
Contudo, apesar da tese defendida pelo ilustre mineiro, há duas décadas, nada mudou. Novamente, o tema volta à discussão exatamente para exibir dados de que os encargos e os subsídios que compõem o preço da energia elétrica são maiores que o próprio custo da geração, transmissão e distribuição da energia. Isso, é de longe, uma incoerência, sob todos os aspectos.
Nos países desenvolvidos, como é notório, também existe uma elevada carga de impostos, porém a diferença entre nós e eles é que, por lá, o retorno ao cidadão vem em forma de prestação de serviço, especialmente, na área de infraestrutura, educação, saúde e segurança. Por aqui, só se fala na necessidade de se arrecadar mais para atender a volúpia da máquina pública e dos políticos em valores astronômicos para subsidiar campanhas, mediante a destinação de bilhões de reais por meio do fundo eleitoral. É sempre bom lembrar que para manter esta pirâmide financeira de pé, o contribuinte é quem paga essa conta.
O tema tornou-se público após a divulgação de uma pesquisa da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). No evento realizado na sede da Fiemg, o diretor da Abrace, Victor Iocca, lembrou que a redução dos custos depende da desoneração do setor elétrico em geral, mediante a exclusão de encargos e subsídios da cota das indústrias e da modernização do ramo. Para ele, um avanço neste segmento seria a criação de um mercado no qual todos os consumidores poderiam escolher os seus fornecedores de energia, incluindo as fontes alternativas, por exemplo, a solar e eólica, por meio de empresas de qualquer lugar.
A ideia do representante dos empresários é uma novidade, o difícil vai ser convencer o poder público a adotar tais medidas. Até porque, o imposto gerado pelo segmento, atualmente, financia a máquina pública da União, estados e municípios. E, para alterar essa legislação, haveria necessidade de um debate nacional envolvendo o Congresso.
De acordo com a Abrace, caberá a quem de direito analisar a tese para implementar algum tipo de atitude inerente ao tema, o que representaria um ganho de todos: a diminuição da conta final ao consumidor e, ao mesmo tempo, possibilitaria a efetiva condição de competição do setor industrial, como sempre defendia o então vice-presidente José Alencar. E esse será um desafio, mais ou menos dias, para a agenda econômica e política dos dirigentes do país.
