Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em 2021, apenas 54,6% da população utiliza o cinto de segurança no banco traseiro. O diretor científico da Associação Mineira de Medicina do Tráfego (Ammetra), Alysson Coimbra, afirma que os passageiros têm a falsa sensação de que o banco da frente serve como proteção em caso de acidente. “Só que a força que uma pessoa recebe em uma colisão é algo em torno de 35 vezes o seu peso e não há banco que possa pará-la”.
Foi o que aconteceu com o ex-BBB Rodrigo Mussi, que sofreu um acidente no dia 31 de março enquanto fazia viagem em um carro de aplicativo. Ele estava no banco de trás e não usava o cinto de segurança quando o veículo bateu na traseira de um caminhão. O motorista que cochilou ao volante, não sofreu ferimentos.
Para o psicólogo especialista do trânsito, Itamar Raimundo, o uso do cinto é imprescindível. “É importante para evitar algum trauma, sequelas e até mesmo a morte do motorista ou passageiro. O hábito vem da própria falta de instrução do condutor de não exigir que as pessoas usem o cinto, falta de políticas públicas para incentivar esse costume, de punição e de fiscalização”.
Apesar da existência da campanha Maio Amarelo, que tem como objetivo chamar a atenção de motoristas, passageiros, pedestres e ciclistas sobre os impactos sociais, emocionais e econômicos dos acidentes de trânsito, Itamar não considera que ela tenha eficácia. “Acho que ela poderia ser mais atuante, é uma campanha pouco divulgada pelos órgãos, são poucas propagandas e informações”.
Para o psicólogo, uma maior educação sobre o assunto nas escolas, poderia surtir efeitos positivos. “Sou a favor que tenha essa conscientização desde a infância e que continue até a adolescência, tanto sobre o uso de cinto, do celular e de bebidas alcoólicas”.
Segundo ele, o atual processo do Departamento de Trânsito (Detran), não prepara de forma completa o indivíduo para ter uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apenas com o exame psicotécnico. “Acredito que é muito vago essa avaliação, não que não seja eficaz, mas creio que poderia ter uma maior instrução da pessoa sobre comportamento no trânsito, sua avaliação física e psicológica desde cedo, e que ela realmente tenha um melhor aprendizado na autoescola”.
Outro agravante é a mudança da validade da carteira, que aumentou para 10 anos. “Sou contra, porque temos vários problemas com condutores que chegam à clínica com uso de bebida alcoólica, de drogas e não aceitam fazer novas avaliações médicas e psicológicas. E isso só vai adiar a percepção sobre alguma dificuldade nesses motoristas”, conclui.
Motoristas de aplicativo
O acidente sofrido por Rodrigo em março deste ano também trouxe à tona a discussão sobre a falta de regulamentação das jornadas de trabalho dos motoristas de aplicativos.
Para Paulo Xavier, presidente da Frente de Apoio Nacional aos Motoristas Autônomos (Fanma), a qualidade do atendimento das plataformas ao motorista piorou. “Elas se restringem apenas ao repasse que é feito nas corridas e isso vem piorando cada dia mais. Deste modo, a qualidade de atendimento fica comprometida, principalmente com as altas no combustível”.
Em relação à regulamentação, ele ressalta que há um projeto em tramitação. “Vai tratar de uma proteção social ao motorista em casos de acidentes, por exemplo, é de interesse tanto do governo federal, quanto das plataformas, mas nós motoristas precisamos ter um debate mais amplo sobre ele, porque nossos interesses estão sendo prejudicados em alguns pontos”.
Sobre apoio jurídico aos motoristas autônomos em caso de processos por acidentes causados por fatores humanos, como sono, desatenção ou problemas técnicos no veículo, Xavier conta que as ações são feitas individualmente. “Não temos um órgão que possa olhar pelo lado do motorista, temos um custo muito alto no Judiciário, além de arcar com seguro veicular e proteção. A plataforma cobre apenas morte ou invalidez permanente enquanto estiver em corrida”.
Ele conclui dizendo que o apoio ao motorista precisa melhorar por meio de algum órgão público. “As plataformas, por exemplo, banem o motorista e não dão direito ao condutor de fazer sua defesa. Hoje, na Uber, conseguimos criar um prazo para que a pessoa se defenda, mas é bem complexo”.
Em março de 2020, a Uber adicionou um recurso que impede que os motoristas do aplicativo permaneçam mais de 12 horas on-line dirigindo. Quando o limite é atingido, o app suspende o condutor da plataforma pelas próximas 6 horas. Já o aplicativo 99, que mediava a viagem de Rodrigo, não tem o mesmo mecanismo ou qualquer outro que limite o tempo que o motorista deve permanecer fazendo corridas.
