Se por um lado o presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta a falta de administração à frente de um governo que perdeu o controle da inflação, dos juros e acumula déficits em todas as áreas, por outro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem muito que comemorar. Em 2021, sob o seu comando, o plenário aprovou um volume expressivo de projetos durante a pandemia da COVID-19, com o total de 401 proposições analisadas e chanceladas pelos parlamentares.
Nos primeiros 100 dias do mandato, o Senado teve a maior produtividade desde o ano de 1995, com a deliberação de 107 proposições pelo plenário. Entre os textos aprovados estão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que autorizou o pagamento do auxílio emergencial aos brasileiros mais vulneráveis e a Lei das Vacinas (14.187/2021), de autoria do próprio Pacheco, que conferiu segurança jurídica para que o poder público adquirisse imunizantes contra o coronavírus em um dos momentos mais críticos da crise sanitária.
“Tivemos uma produtividade muito acentuada. Aprovamos inúmeras propostas importantes num período delicado da vida nacional em função da pandemia. O Senado trabalhou muito para poder melhorar os marcos legislativos, trazer inovações ao ordenamento jurídico e permitir aquilo que todos nós queremos, que é o desenvolvimento do país para combater o desemprego, conter a inflação e a alta de juros e regular melhor o câmbio”, afirmou.
Por tudo isso, caso defina pela candidatura à Presidência da República, Pacheco tem na sua exitosa atuação à frente do Congresso projetos a apresentar ao eleitor, além dos planos do seu governo.
Resposta à população
O levantamento feito pela Secretaria Geral da Mesa mostra que os indicadores de produtividade do Senado foram constatados no que diz respeito aos Projetos de Lei (PLs), Projetos de Decreto Legislativo (PDLs), Propostas de Emenda Constitucional (PECs) e Projetos de Resolução (PRs). Neste ano, as Comissões retomaram as atividades após limitação imposta pelas regras de combate à COVID-19.
“Essas respostas que oferecemos à população só foram possíveis com o mais absoluto e fiel compromisso a ordem democrática e mediante a busca constante de convergência entre os atores políticos”, acrescentou Pacheco.
Marcos
Pacheco também destacou a aprovação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) como instrumento permanente (Lei 14.161/2021), que cria a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar) e o Marco Legal das Ferrovias. Já na área social, ele evidenciou a criação do “Auxílio Gás dos Brasileiros (Lei 1.374/2021)”; a aprovação da chamada “PEC dos Precatórios” e da PEC que garante renda básica aos brasileiros em situação de vulnerabilidade.
O presidente do Congresso Nacional ressaltou que é função do Parlamento ser reformista de maneira constante porque as mudanças são contínuas, principalmente em função do marco tecnológico e da pandemia, que alteraram comportamentos e resultaram em processos de transformações sociais e econômicas no país.
Ele disse ainda que este ano está sendo finalizado com o sentimento positivo. “Tivemos uma das maiores produtividades da história do Senado e espero que 2022 seja igualmente produtivo”.
Retomada das atividades
Para Pacheco, o cenário que se desenha no horizonte é o de superação das adversidades sanitárias, econômicas, políticas e sociais que assolaram o país nos últimos anos. “O Brasil e povo são muito maiores que todas elas. Seguiremos trilhando nosso caminho como grande nação. E o dever desta Casa e de todos os seus membros, como servidores da sociedade, é o de garantir os meios constitucionais e políticos para que esse destino seja alcançado. Afinal, nossa história já demonstrou que as instituições seculares, como é o Parlamento brasileiro, são resilientes a qualquer crise”.
