A pesquisa Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU) de 2020 mostrou que o Brasil pouco evoluiu em relação ao que estava previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada há 10 anos, que determina como os municípios devem lidar, de forma ambientalmente correta, com os detritos gerados pela sua população. Segundo o levantamento, dos 3.313 municípios pesquisados, 49,9% ainda enviam seus resíduos para depósitos irregulares e ilegais, os chamados lixões. O ISLU é elaborado pela consultora PwC Brasil em parceria com o Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb).
De acordo com os dados, 17,8 milhões de brasileiros sequer têm coleta de lixo em suas residências; apenas 3,8% dos resíduos são reciclados e somente 41,5% das prefeituras adotaram algum sistema de custeio individualizado, seja por taxa ou tarifa, para remunerar os serviços de manejo de resíduos sólidos, medida prevista na PNRS. “Os resultados mostram que a legislação por si só não é suficiente. Os lixões a céu aberto, por exemplo, são proibidos no Brasil desde a década de 1950 e, no entanto, ainda existem mais de 3 mil deles espalhados pelo país. Mesmo com o novo marco do saneamento, o quadro só deve mudar se a atuação dos órgãos de controle, conforme vem ocorrendo em diversos estados, apoiar a estruturação técnica e financeira da gestão municipal de resíduos sólidos”, avalia Marcio Matheus, presidente do Selurb.
Assim como nos anos anteriores, a região Sul do Brasil permanece muito acima das demais no ISLU. Nela, mais de três quartos dos municípios analisados possuem algum tipo de cobrança para custear os serviços de manejo de resíduos sólidos, o percentual de reciclagem é o dobro da média nacional e mais de 85% do lixo é enviado para o destino correto. Entre os estados da região, Santa Catarina é o que obteve a maior pontuação, com destaque para o desempenho das cidades de Blumenau e Joinville, que estão entre as 10 melhores do Brasil acima de 250 mil habitantes.
“O diferencial da cidade de Joinville é ter tratado como utility os serviços de coleta, tratamento e destinação ambientalmente adequada de resíduos, passando a remunerá-los por meio de tarifa, como acontece com água e esgoto, energia elétrica, gás, telecomunicações, entre outros serviços de infraestrutura básica residencial e comercial, que fazem do usuário um co-gestor dos serviços. O cidadão remunera e interage diretamente com a concessionária dos serviços, enquanto o poder público cuida da regulação”, destaca o Serlub.
Em Minas
No geral, a região Sudeste fica atrás apenas da região Sul em questão de aderência à PNRS. Entretanto, Minas Gerais está atrás dos demais estados da região, com uma pontuação média de 0,616, nível considerado médio. De acordo com os dados, Minas apresenta uma média de cobertura da coleta de resíduos de 79%, tendo cerca de 40% dos municípios elegíveis a algum mecanismo de arrecadação específica, porém, esse recolhimento cobre em média 9,3% dos gastos com os serviços. A destinação final ambientalmente adequada ainda é baixa, em torno de 31% do lixo coletado vai parar em aterros sanitários. O índice de reciclagem é de 4,2% na média, um pouco maior que a média nacional que é de 3,8%.
O assessor econômico do Serlub, Leonardo Silva, ressalta que o estado tem dois exemplos que merecem destaque por bons resultados. “Contagem é um município com população acima de 500 mil habitantes que possui pontuação no ISLU 2020 de 0,722, um nível alto. A cobertura da coleta já se encontra universalizada, a arrecadação específica cobre 100% dos gastos com os serviços, refletindo em uma destinação final ambientalmente adequada de 100% dos resíduos coletados. No entanto, a reciclagem deixa a desejar, apenas 0,9% dos resíduos são recuperados”, afirma.
Belo Horizonte também marca uma pontuação considerada alta no ISLU: 0,710. “A capital tem a cobertura da coleta quase universalizada, com média 96%. A arrecadação específica existente consegue cobrir em torno de 66% dos gastos com os serviços e cerca de 90% dos resíduos coletados têm destinação final ambientalmente adequada. Assim como Contagem, a reciclagem é baixa, sendo de 0,55% na média. Esses resultados colocam BH entre as cinco melhores capitais elegíveis no ISLU 2020”, diz
