A contadora Lorena Paiva, 30, foi demitida do emprego no começo de 2017 e, como forma de continuar ajudando nas despesas domésticas, começou a fazer marmitas fitness. “Como diria aquele ditado, me vi ‘entre a cruz e a espada’, pois o que o meu marido ganhava não seria suficiente para manter a casa”.
O que era uma atividade passageira se tornou fixa. Atualmente, ela entrega, semanalmente, mais de 250 marmitas. “Dá muito trabalho, mas estou feliz porque tenho mais tempo para o meu filho e o meu faturamento aumentou mais de R$ 1.000 se comparado com o meu antigo salário”.
Para desenvolver essa atividade e ter todas as garantias legais, Lorena optou por se formalizar por meio do Microempreendedor Individual (MEI). Assim como ela, 5,4 milhões de pessoas no país dependem da renda oriunda desse tipo de empreendimento, ou seja, são mais 1,7 milhão de famílias. Além disso, a atividade é a única fonte de renda de 76% dos MEI. Isso significa que, hoje, há cerca de 4.6 milhões de pessoas que dependem exclusivamente da sua atividade empreendedora.
Esses números fazem parte da 6ª edição da pesquisa “Perfil do MEI”, realizada pelo Sebrae em todos os estados brasileiros, na qual entrevistou 10.339 MEI entre 1º de abril e 28 de maio deste ano.
A analista do Sebrae Minas, Laurana Viana, esclarece que a formalização é importante tanto para o empreendedor quanto para o governo. “Com a formalização, é possível abrir conta bancária de pessoa jurídica, ter acesso a linhas de crédito com condições mais atrativas, contratar um funcionário, participar de licitações, dentre outros inúmeros benefícios que facilitam o dia a dia”.
Laurana informa ainda que ao sair da informalidade, com a contribuição previdenciária realizada, o MEI passa a ter acesso aos benefícios previdenciários básicos, como aposentadoria por idade ou invalidez, auxílio doença e salário maternidade. “Já para o estado, isso significa uma maior arrecadação para investir no desenvolvimento local/estadual e a economia também está sendo beneficiada com a circulação de dinheiro”.
Os dados corroboram com a fala da analista: de acordo com a análise, 61% dos MEI se formalizaram atraídos pelos benefícios do registro (ter uma empresa formal, possibilidade de emitir nota, poder fazer compras mais baratas), 25% por conta dos benefícios previdenciários e 14% por outros motivos diversos.
Outro ponto destacado pelo estudo é o fato de que os jovens, na faixa etária de 18 a 29 anos, lideram o ranking dos que procuram autonomia financeira como empreendedores individuais (41%). E o percentual cai à medida que eles envelhecem: entre 30 a 39 anos, (37%); dos 40 a 49, (32%); e os com mais de 50 anos registram 21%. “Os jovens são mais proativos e se arriscam mais, mas gostam de correr riscos calculados, uma característica essencial a qualquer empreendedor. Ademais, eles são mais ousados e vêem no MEI uma forma de conseguir independência e autonomia financeira, além da possibilidade de realizar os seus sonhos sem perder muito se não der certo”.
O rendimento médio familiar desse segmento alcançou R$ 4,4 mil, o equivalente a pouco mais de quatro salários mínimos. “Levando em consideração que o MEI pode faturar até R$ 6.750 mensais, falar que ele tem R$ 4,4 mil de renda média é um valor que representa mais de 50% do máximo que ele pode ganhar no mês.
ntretanto, isso também quer dizer que pode faturar ainda mais e, para isso, é necessário planejar o seu negócio e ter diferencial no mercado”.
Adaptação
Neste ano, a modalidade MEI completa 10 anos e, durante todo esse tempo, ela teve que se adaptar à realidade brasileira, passando desde o aumento do teto de faturamento, que foi reajustado para R$ 81 mil, até a inclusão de várias atividades. “É importante ressaltar a luta constante do Sebrae para que a legislação seja atualizada constantemente para adequar a realidade da sociedade e forma de trabalho brasileira à lei do MEI. A recém-inclusão do motorista de aplicativo no rol de ocupações permitidas nessa categoria é uma prova real disso”, finaliza Laurana.
