Apesar de 93,5% dos belo-horizontinos concordarem que a pirataria prejudica o fabricante ou o artista e que o uso de produtos piratas pode causar alguma consequência negativa (92,7%), além de alimentar a sonegação de impostos (91,2%), mais da metade da população da capital (61,8%) admite adquirir mercadorias ilegais. É o que aponta pesquisa realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG).
Os preços mais baixos continuam sendo o principal atrativo, conforme justificam 84,3% dos entrevistados. “Ao longo dos anos, a população tem recorrido à pirataria com a justificativa de alternativa mais barata para presentear ou para consumo próprio de determinados produtos. Como consequência, as famílias têm recorrido a itens cujos valores são mais baixos, mas possuem origem incerta”, explica o economista-chefe da Federação, Guilherme Almeida. Porém, a taxa de decepção com os produtos adquiridos também é alta, a grande maioria dos consumidores (64,3%) alega ter se frustrado com a compra de algum item ilegal.
Segundo o levantamento, a prática é recorrente, já que 31,9% afirmaram ter consumido algum produto pirata nos últimos 12 meses. “Observamos a manutenção dessa tendência no comportamento do consumidor, se compararmos com 2018, no qual 31,3% afirmaram ter comprado produtos piratas. Precisamos acompanhar se essa trajetória se repetirá nos próximos anos para confirmar a queda efetiva do consumo de pirataria”, analisa Almeida.
Ainda segundo os dados, mais da metade dos consumidores considera a pirataria como uma causa do desemprego (68,3%). Porém, vale ressaltar que, ao mesmo tempo que a pirataria resulta em desemprego, ela também é uma resposta à falta de oportunidade no mercado formal e de um poder aquisitivo diminuído. “Esse é o principal motivo apontado pelos consumidores na busca por pirataria: a diferença de preços. Quando pegamos um produto original, a depender do segmento, e comparamos com um pirata, a diferença é superior a 50%”, afirma Almeida.
O economista acrescenta que com uma recuperação econômica lenta e o desemprego bastante elevado, o orçamento familiar fica comprometido. “As famílias estão buscando otimizar o consumo e como forma de adquirir determinados produtos, acabam recorrendo a pirataria. Mas, não podemos esquecer que isso é ilegal”. Quem compra produtos piratas pode responder por receptação e infração prevista no artigo 180 do Código Penal.
A punição máxima é de 1 ano de prisão em regime aberto ou semiaberto. Mas, tramita na Câmara dos Deputados, um projeto (PL 333/99) que propõe pena de 4 anos de prisão em regime fechado para condenados pelo crime.
