De acordo com dados do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), o transporte público metropolitano registrou 3.659 reclamações nos seis primeiros meses deste ano. As mais frequentes foram descumprimento de quadro de horário, estado de conservação do veículo, recusa de passageiro e superlotação. Uma média de 688 mil passageiros utilizam o serviço todos os dias.
Houve uma redução de 62%, quando comparado com as informações obtidas pelo Edição do Brasil, via Lei de Acesso à Informação junto ao DER-MG. No mesmo período do ano passado, foram registradas 5.810 reclamações, sendo descumprimento de quadro de horário (1.619), estado de conservação do veículo (1.060), superlotação (640), quadro de horários férias/dias atípicos/COVID (515) e recusa de passageiro (476) as mais constantes.
Segundo a especialista em trânsito, Roberta Torres, historicamente o transporte coletivo não teve a atenção ideal. “O incentivo e grandes investimentos no modal rodoviário pensando quase exclusivamente no transporte individual, fez com que o transporte público fosse deixado de lado e a cada dia mais sucateado. Atrasos, superlotação, intervalos longos entre as viagens e itinerário insuficiente vem se tornando cada dia mais frequente”.
De acordo com Roberta, uma boa infraestrutura viária influencia diretamente na qualidade e eficiência do transporte. “Se tivermos investimento em faixas exclusivas, com qualidade, interligação com outros modais, possibilidades de complementos de rotas, especialmente com os não motorizados, como estacionamentos bicicletários, fazem com que o transporte coletivo seja mais atrativo para a sociedade”.
Ela aponta alguns caminhos para melhorar a qualidade do serviço. “Além do investimento em tecnologias, frota elétrica e aumento de faixas exclusivas, também é primordial que as lideranças políticas compreendam a importância do transporte público coletivo para o desenvolvimento da cidade. O sistema influencia no meio ambiente, qualidade de vida e saúde da população”.
Poder público
Responsável pelo gerenciamento do transporte metropolitano, a Secretaria Estadual de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) informou, por meio de nota, que fiscalizações por parte do DER-MG são realizadas de forma rotineira e constante. Além do apoio das prefeituras da região metropolitana na intensificação da fiscalização por meio do programa RMBH Fiscaliza.
A Seinfra lembra que terminais e estações metropolitanas foram concedidos à iniciativa privada e passarão a contar com avanços tecnológicos que vão contribuir com o monitoramento do serviço prestado pelas empresas de ônibus, fortalecendo a fiscalização. O órgão reforça que as firmas são responsáveis pela manutenção dos veículos de forma a garantir as condições satisfatórias de segurança, higiene e conforto. Caso constatado alguma irregularidade, as empresas poderão ser notificadas.
Sobre o subsídio às empresas, como aconteceu recentemente em Belo Horizonte, a Seinfra informou que é um tema que tem sido discutido. Mas, acredita que se faz necessária uma série de melhorias contratuais e regulatórias antes de subsidiar o transporte, com a finalidade de garantir que o recurso público empregado seja de fato transformado em serviço de qualidade para a população.
Ao ser questionado sobre as fiscalizações relacionadas a conservação dos ônibus, o DER-MG, também por meio de nota, respondeu que entre 1º de junho e 13 de julho, foram vistoriados 67 veículos e 42 retirados de circulação por apresentarem falhas em itens de segurança e conservação. Os ônibus retirados de circulação voltam a operar somente após sanadas as irregularidades e serem submetidos à nova vistoria realizada pelo órgão.
