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Xenofobia: o medo do diferente

Esquerda e direita, mais uma vez, disputam o segundo turno rumo à presidência do país. Com o fim das apurações dos votos no domingo, 7, foi possível ver que o Brasil ainda mantém a histórica divisão política. Jair Bolsonaro (PSL) venceu em 16 estados e no Distrito Federal. Já Fernando Haddad (PT) ganhou em nove, sendo no Nordeste e o Pará. Na região, o petista só não ganhou no Ceará, onde Ciro Gomes (PDT) levou 41% dos votos. Por lá, Bolsonaro ficou em terceiro lugar, quando havia 99,27% das urnas apuradas, com 21,83% dos votos válidos.

No entanto, antes das apurações de voto do Nordeste, tudo indicava que o candidato do PSL levaria a disputa no primeiro turno. Quando a contagem da região foi feita, sua pontuação caiu e, apesar dele ter ficado em primeiro lugar com 46% dos votos válidos, formou-se o segundo turno, com o petista marcando 29%.

Desenhado o cenário, as redes sociais ficaram repletas de ataques aos nordestinos. “O Nordeste deveria ser cortado do mapa, para o comunismo ficar lá”, dizia uma publicação. Para o professor de história Valter Pereira, isso tem um nome: xenofobia. “A aversão, medo ou incômodo daquilo que é diferente, seja de cultura, religião ou raça e que, geralmente, está associada a fatores não muito lógicos”, afirma.

Pereira recorda que as ofensas também aconteceram em 2014, quando Dilma Rousseff (PT) foi reeleita. “Por causa da diversidade e tamanho do território brasileiro, as regiões têm características muito específicas do ponto de vista cultural, econômico e social. E é histórico que os estados votem de maneira divergente”.

 

Não é de hoje
O historiador lembra que grande parte das rebeliões que ocorreram no país foram nos extremos geográficos. “No período colonial, as forças políticas do Nordeste eram bastante distintas das do Sul e o poder político ficava concentrado no Sudeste. Com o passar dos anos e o desenvolvimento industrial, acabou ocorrendo uma consolidação no Sudeste, especificamente em Minas e São Paulo”.

De acordo com ele, nesse ponto da história, o Nordeste acaba ficando para trás. “A região fica centrada na área rural, enquanto o Sudeste desenvolve a urbana. O interesse do homem urbano é completamente distinto do que vive no campo. Deste modo, o que é bom para um, não é para outro e acabam originando conflitos políticos”.

Para o professor, a xenofobia só poderia ser combatida com informação e educação. “As pessoas precisam conhecer a realidade do outro. Infelizmente, a gente vem alimentando essa cultura de divisão social há alguns anos, mas, a verdade é que isso acontece em todo o mundo”.

Pereira diz que as pessoas julgam o voto do outro a partir do seu viés. “Seu conhecimento e experiência acabam sendo o fio condutor do julgamento. Criminalizar os agressores também pode ser uma saída. Acaba se dissipando o pensamento de que a pessoa pode ser preconceituosa porque não sofrerá por isso”.

O que diz a lei
O advogado criminalista e mestre em direito penal Fernando Tadeu Marques explica que a xenofobia é crime no Brasil. “Está prevista no artigo 140 do Código Penal: ‘Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro’. Quando uma pessoa ofende outra por sua região, cultura, religião ou origem, a pena é de um a 3 anos de prisão”.

Segundo ele, além de ser considerada um tipo de preconceito, a xenofobia está tipificada na legislação e Constituição Federal. “O artigo 5° não só repudia como diz que é um crime inafiançável e imprescritível”.

Marques conta ainda que a lei 7.716 corrobora com o Código Penal. “O legislador não só se preocupou com a lei como mandou que se tornasse crime. Ela tem como objetivo combater o preconceito e é aplicada em casos em que a vítima de xenofobia é impedida de realizar alguma ação, simplesmente por ser de outra cultura. Por exemplo, um venezuelano vai a uma loja e é proibido de entrar só por ser de outro país”, finaliza.