Com o intuito de debater os altos índices de violência sofrida por atingidos pelos empreendimentos de mineração em todo o Estado, foi realizada uma audiência pública da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no dia 20 de agosto. Moradores dos municípios de São Joaquim de Bicas, Brumadinho, Ouro Preto, Mariana, Conceição do Mato Dentro, Barra Longa e das comunidades do Vale do Jequitinhonha e do Norte de Minas foram ouvidos.
Nos relatos apresentados foram citados descaso com a saúde da população atingida, convívio diário com ameaças e agressões, entre outras denúncias. A solicitação para discutir o assunto partiu dos parlamentares Leleco Pimentel (PT), Doutor Jean Freire (PT) e Leninha (PT).
“É importante que os órgãos públicos responsáveis pela garantia da segurança e do direito, bem como as entidades e movimentos sociais que lutam contra o avanço das atividades minerárias que destroem a natureza e causam morte, sejam chamados a discutir este tema tão relevante à vida de todos em nosso Estado”, afirma o deputado Leleco Pimentel.
Participaram da audiência lideranças das comunidades atingidas pela mineração, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Defensoria Pública Estadual.
Denúncias
Simone da Silva, da comunidade quilombola de Gesteira, no município de Barra Longa (Zona da Mata), relatou que luta pelo direito à saúde, pois ela tem uma filha com sintomas alérgicos relacionados à lama. “Na retirada dos rejeitos da parte nobre da cidade, a lama foi levada para o alto dos morros, nas comunidades mais pobres do município. Há 9 anos, estamos lutando por esse direito, porque não temos nenhum protocolo em saúde para as pessoas atingidas por barragens”.
Já Carlos José da Silva, cacique da aldeia Arapowã Kakya Xucuru Kariri em Brumadinho, diz que a população sofreu muito com o impacto do rompimento da barragem. “Atualmente, existe uma escola dentro da nossa comunidade que não temos acesso, pois o território não está legalizado e a Vale afirma que é a dona, sendo que é uma área de compensação ambiental”.
A integrante da Comissão de Atingidos de Barra Longa, Laura de Freitas Aranha Falcão, destacou o aumento da violência de gênero, que se intensificou desde 2015. “Agravando ainda mais a vulnerabilidade das mulheres da nossa comunidade. Sem falar da perda da infância das crianças que nasceram sobre a sombra das incertezas e do medo”.
Respostas das autoridades
Wagner Dias Ferreira, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, ressaltou que o órgão tem atuado para intensificar visitas in loco a territórios atingidos. “Queremos sair do espaço institucional e ir a campo para construir diálogos”.
Já o servidor da Coordenadoria da Região Metropolitana de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do Ministério Público do Estado, Jonas Vaz Leandro Leal, destacou a importância de violações, como as relatadas na audiência, serem levadas ao conhecimento do promotor das comarcas locais. “Há no Ministério mecanismos internos de controle que podem ser acionados pelos atingidos quando a promotoria não atuar a contento. Por exemplo, a Ouvidoria do órgão, que atende pelo 127”.
Para o deputado Leleco Pimentel, as mineradoras expulsam as comunidades dos territórios. “Nos coloca a dimensão da destruição de políticas públicas e a violência de retiradas da população das localidades. Cabe lembrar de Conceição do Mato Dentro, uma comunidade que foi assentada, reassentada e agora é retirada novamente, porque acabaram com a água”. Ele reforça que vai requisitar proteção a todos os presentes à audiência em função das denúncias apresentadas.
