Segundo o Censo Escolar 2023, o número de crianças matriculadas em creches subiu para mais de 4,1 milhões no ano passado, se comparado com 2021, que registrou 3,4 milhões. Conforme o órgão, existem no país boas chances de atingir as metas previstas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), no que se refere a matrículas de jovens na educação infantil. No caso das creches, o intuito é que o total de matrículas chegue a 50% da população com idade até 3 anos, que de acordo com o Ministério da Educação (MEC), seria algo em torno de 5 milhões.
A educadora Jacqueline Caixeta afirma que esse índice está longe de atingir toda a demanda. “Temos, atualmente, um grande número de famílias de baixa renda que necessitam de creches para deixar os filhos e conseguir ir para o trabalho. Muitas delas, em vulnerabilidade social, acabam pagando alguém da própria comunidade, incluindo pessoas sem experiência, para ficarem com os pequenos, o que coloca os jovens em situações de risco em todos os sentidos”.
Já o sociólogo, professor de educação básica e analista educacional da Unniversa, Flávio Pimenta, explica que em números absolutos, ocorreu um grande avanço quanto ao acolhimento destas crianças. “Houve um crescimento de 42,3% de matrículas em 10 anos, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e isso é muito significativo, pois foram criadas 1.224.945 vagas nas creches”.
“Porém, apenas 35,5% das crianças brasileiras na faixa etária entre 0 e 3 anos são atendidas, existindo um déficit de 64,5% das vagas, onde aproximadamente 7,5 milhões de crianças ainda não são beneficiadas pelo atendimento educacional na primeira etapa da infância. A meta do PNE, que prevê o atendimento de 50%, é um objetivo muito difícil de ser alcançado”, acrescenta.
Já no recorte da pré-escola, o Censo mostra um total de 5,3 milhões de alunos matriculados. Segundo o MEC, esse dado aponta para a universalização do atendimento educacional na faixa etária de 4 e 5 anos estabelecida pela Constituição Federal.
Os números da pré-escola são mais consistentes em relação às creches, segundo Pimenta. “Das 5.922.271 crianças de 4 a 5 anos, 5.338.282 estavam matriculadas nesse período, estes índices significam que 90,1% dos alunos frequentam a pré-escola. O PNE prevê como meta a universalização, intuito também difícil de ser realizado. Contudo, a educação, como política pública, vem avançando a passos largos e faz projetos a curto, médio e longo prazo”.
Melhorias
No entendimento de Pimenta, a educação infantil precisa de mais investimento.
“Mesmo com o avanço na criação de vagas nos últimos 10 anos, precisamos também
de um maior diálogo e um melhor planejamento por parte do governo federal, dos
Estados e das prefeituras, para identificar as localidades com as maiores necessidades
e traçar métodos para se conseguir a universalização”.
“Nosso modelo político descentralizado, muitas vezes embarca em disputas
políticas inúteis, fazendo com que serviços públicos essenciais, como a educação, não
atendam os cidadãos em sua totalidade. Uma das medidas que dificulta a implantação
de novas escolas e vagas é o Teto dos Gastos Públicos, que limitou os investimentos
nas áreas de saúde e educação por 20 anos”, comenta.
Minas Gerais
Segundo o sociólogo, a situação de Minas é muito semelhante à conjuntura da educação infantil brasileira. “Em 2023, 35,2% das crianças estavam matriculadas em creches, tendo um déficit de 64,8% do recorte populacional. Quanto à pré-escola, das 535.808 crianças com 4 ou 5 anos, 498.721 estavam matriculadas, representando um déficit de apenas 6,9%”.
Para Pimenta, Minas Gerais tem o obstáculo de ter muitas cidades pequenas, diversas com menos de 10 mil habitantes. “Gerando impasses em um planejamento mais apurado e na distribuição de recursos. Os municípios menores têm baixa arrecadação de impostos, dependendo exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dificultando ainda mais o investimento em educação”.
“Cidades maiores, com arrecadação e população superiores, como Belo Horizonte, Contagem, Betim, Uberlândia e Juiz de Fora, apresentam indicadores mais consistentes e convivem com déficits de vagas ou matrículas mais amenizados”, finaliza.
