A República brasileira completará 135 anos, e foi o maior dos golpes que sofremos. O 15 de novembro de 1889 nunca deu certo de verdade. Não importa a República. Temos apenas duas formas de governo no mundo: República e Monarquia (segundo Aristóteles, seis), e também dois tipos de sistema ou regime: Presidencialismo e Parlamentarismo. O Presidencialismo foi implantado em 1775 com a independência dos Estados Unidos, e só lá realmente deu certo, foi uma invenção genuína, diferenciada, e copiada em vários países, principalmente na América. Em outras nações “funciona”, porque o sistema move-se de “qualquer jeito”. Estudei todos os países para chegar a esta conclusão.
Na Monarquia não existe o Presidencialismo. No Brasil, desde a Primeira República, foram solavancos e múltiplos vieses políticos. Sem adentrar nos emaranhados da convulsão instalada com a forma republicana, citamos: a questão nula da participação do Congresso e do Povo na proclamação da República, Deodoro, Floriano (o Marechal de Ferro), a 1ª República (a do Café-com-Leite), as Revoluções de 1930 e 1932 (com o assassinato de João Pessoa), Canudos e a Coluna Prestes, a ditadura Vargas, o seu suicídio, a conturbada subida de JK ao poder, a renúncia de Jânio Quadros, Jango e o comunismo, presidência interina, intervenção e governo militar, volta ao Estado de Direito com uma Constituição “Cidadã” (“colcha de retalhos”); invasão do Judiciário, desrespeitando a competência do Legislativo e do Executivo; Constituições socialistas de 1934, 1937, 1946, 1967.
O sistema parlamentarista nasceu na Inglaterra no século XVII, após a Revolução Gloriosa de 1688. Porém, o Parlamentarismo foi incorporado também na República: como fórmula básica, a divisão dos poderes entre o presidente e um primeiro-ministro eleito pelo Congresso. Pode ser classificado como: Híbrido (Portugal, Itália): o presidente é eleito e escolhe o “premier”; com Presidencialismo forte ou Semipresidencialismo (Finlândia, França): o presidente indica o primeiro-ministro, mas precisa do voto de confiança do Parlamento; e Puro (Alemanha) ou Parlamentarismo Alemão: o chanceler deve ser eleito pelo Parlamento, sem debate, sob proposta do presidente. Entretanto, o Parlamentarismo não funciona adequadamente em muitos países. Tanto a forma como o regime/sistema possuem variações; com as nuances entre esquerda e direita, extremos e centros, ditaduras… e confundem, chamando democracia de sistema/regime. Nunca foi. Democracia pode estar tanto nas formas como nos sistemas ou regimes de governo, e é o costume de medir a liberdade: de expressão (respeitando limites), a mediania, o respeito aos direitos das gentes, a separação inequívoca dos Poderes, a meritocracia, etc.
Não existe “democracia relativa”. O que existe é o Poder da Maioria. Não devemos ter políticos de estimação, não importando se são de esquerda ou de direita. Agora, independentemente de JK na República, acredito que estamos longe de voltar a ter um cidadão brasileiro e um chefe de Estado como Pedro II.
Já fomos Parlamentarismo no segundo império: Dom Pedro II criou a “Presidência do Conselho de Ministros” pelo Decreto n. 523, de 20 de julho de 1847, e nos tornamos avançados politicamente; e na República, pela Emenda Constitucional n. 4/1961. Veio para que se apaziguasse a fúria política e João Goulart pudesse tomar posse. Em 1963 houve um plebiscito, voltando ao regime Presidencialista.
Precisamos voltar aos trilhos, cujo “trem” descarrilhou em 15 de novembro de 1889. República ou Monarquia e seus regimes, temos que ser uma nação soberana, equilibrada, desenvolvimentista e realmente democrática.
