Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, no terceiro trimestre de 2023, o desemprego no país chegou a 7,7%, uma queda de 0,3 ponto percentual, se comparado ao trimestre anterior. Frente ao mesmo período de 2022 (8,7%), o recuo foi de 1 ponto percentual.

A retração foi acompanhada por apenas três Estados: Acre, Maranhão e São Paulo. Por outro lado, houve aumento em Roraima, enquanto os demais permaneceram estáveis. Todas as regiões apresentaram uma tendência de redução na passagem do segundo para o terceiro trimestre, mas apenas o Sudeste teve uma queda na desocupação estatisticamente significativa, de 7,9% para 7,5%.

De acordo com Adriana Beringuy, coordenadora de Trabalho e Rendimento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a queda não foi um processo disseminado. “A maior parte das unidades da Federação mostra uma tendência de redução na taxa de desocupação, mas apenas três estados registram queda estatisticamente significativa, principalmente por causa da redução da desocupação”.

O economista Heldo Siqueira explica que, na verdade, é uma queda residual por se tratar de um índice pequeno. “A interpretação mais adequada é quando se compara com outros anos, já que 7,7% é a menor taxa de desemprego desde 2015. Essa análise leva em conta a sazonalidade e outros elementos que influenciam o desemprego. A redução está relacionada à expansão econômica, o Produto Interno Bruto (PIB) está crescendo acima das previsões e, atualmente, se espera um aumento por volta de 3%, quando no início do ano era de 0,7%”.

Ele salienta ainda que, geralmente, as economias apresentam tendências cíclicas em torno de uma trajetória. “Caso a economia se mantenha em expansão, a tendência é que o desemprego siga em baixa”.

Informalidade

A taxa de informalidade no país foi de 39,1% da população ocupada no terceiro trimestre. No recorte regional, o Norte (52,8%) e o Nordeste (51,8%) registraram o índice acima da média nacional. Na análise por Estados, os maiores percentuais foram no Maranhão (57,3%), Pará (57,1%) e Amazonas (55,0%). Santa Catarina (26,8%), Distrito Federal (30,6%) e São Paulo (31,3%) tiveram os menores números.

Siqueira destaca que em termos absolutos é um valor bastante alto. “Afinal, significa que 39,1% dos trabalhadores não têm benefícios segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e não estão contribuindo adequadamente para sua aposentadoria. Entretanto, quando se compara com outros anos, observa-se que a situação já atingiu o patamar de 41,6% em 2019, por exemplo”.

“Na verdade, toda essa situação é um tipo de desmoralização da reforma trabalhista. O objetivo seria simplificar as relações, de maneira que fosse mais fácil formalizar os trabalhadores. Mesmo assim, o que se observou, na prática, foi que a informalidade, que era por volta de 33% em 2013, ampliou-se nos últimos anos”, complementa.

Desoneração da folha

O projeto de lei que estende até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduz a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios foi aprovado no Senado, em outubro, e vetado integralmente pelo presidente Lula (PT), recentemente.

Siqueira afirma que não acredita que a desoneração da folha de pagamento ajuda as empresas a criarem mais empregos. “Nenhuma instituição contrata uma pessoa a mais para fazer o mesmo serviço, simplesmente porque está mais barato. O que cria mais vagas é a demanda por suas mercadorias. Mesmo assim, a desoneração melhora a capacidade financeira das companhias. Em momentos de crise podem ajudar em termos contábeis, mas em situações de estabilidade econômica, somente aumentam os lucros”.

O economista termina apontando medidas que o governo poderia tomar para diminuir a taxa de desemprego. “Alguns programas sociais que visam a contratação de empresas em setores intensivos em trabalho, como a construção civil, incentivam o aumento da contratação. Este é o caso do ‘Minha Casa, Minha Vida’. Instituições estatais podem ampliar o investimento nas áreas em que haja necessidade, como infraestrutura, saneamento, setor energético, petróleo e gás, aumentando, assim, as vagas de emprego, entre outros exemplos”.