A prefeitura de Uberlândia e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) firmaram parceria para produção de absorventes reutilizáveis e aventais hospitalares, que serão confeccionados por custodiados da Penitenciária Professor Pimenta da Veiga. O programa “BioSocial – Ação que traz dignidade” tem como objetivo a ressocialização e qualificação profissional das pessoas privadas de liberdade.
Os absorventes serão produzidos por dez detentas e destinados às mulheres privadas de liberdade e à população em situação de vulnerabilidade social do município. Já os aventais hospitalares, que são produzidos pela ala masculina do presídio, através do projeto “Pontos que unem”, serão entregues ao Hospital e Maternidade Municipal Dr. Odelmo Leão Carneiro, além de Unidades de Atendimento Integrado (UAIs). Todos eles receberam treinamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação de Uberlândia e terão direito à remição de pena, ou seja, um dia a menos no cumprimento da condenação para cada três dias trabalhados.
Paulo Duarte, diretor de Trabalho e Produção do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, ressalta que esses projetos têm a importância de demonstrar às reclusas a sua relevância e seu valor na sociedade. “Além disso, em consonância com os objetivos da Lei de Execução Penal, garantimos a promoção de condições mais adequadas e dignas para o melhor retorno desses detentos à sociedade”.
“Este programa contribui para ressocializar às pessoas. Vamos prosseguir, e com o que a prefeitura puder contribuir, será feito. O projeto conta com um trabalho integrado entre várias secretarias e é um desafio, mas mostra que formamos um governo unido”, comenta o prefeito Odelmo Leão (PP).
Segundo Duarte, o projeto de fabricação de absorventes e fraldas também será executado em outros locais. “Está sendo implantado na Penitenciária Estevão Pinto, em Belo Horizonte, e no Presídio de Timóteo. Será instalado também, ainda sem data definida, nas unidades prisionais de Alfenas, Uberaba, Iturama e Araxá”.
Frentes de trabalho
O maquinário necessário para a produção de absorventes já está instalado na penitenciária, são dez máquinas de costura industrial reta, uma overlock, uma de corte e um ferro industrial. Todos os equipamentos foram adquiridos com recursos do Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Uberlândia e os insumos para a produção dos itens são fornecidos pelo Poder Executivo Municipal.
A produção de aventais hospitalares, por sua vez, teve início no dia 24 de maio, com a mão de obra de dez presos. A matéria-prima e o maquinário são viabilizados pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Segurança Integrada e Saúde. De início, os insumos e mão de obra devem resultar em mais de 2,5 mil produtos até o fim do ano.
Outros projetos
A parceria ainda será ampliada para incluir o público da ala LGBTQIA+, que produzirá tapetes higiênicos e fraldas descartáveis geriátricas e infantis, com previsão de início no segundo semestre. Os produtos também serão destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade social da cidade. Também faz parte desses projetos a produção de lençóis hospitalares, desde abril de 2022. Atualmente, trabalham quatro presos, mas a estimativa é chegar a dez. Eles confeccionam cerca de 60 peças por semana.
Cursos profissionalizantes
Em novembro de 2022, a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga passou a receber periodicamente o projeto “Ônibus Meu Ofício”. Até o momento, quatro cursos profissionalizantes já foram ministrados pelo serviço itinerante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com a entrega de 44 certificados de conclusão.
