O livro “A Reforma da Tributação das Empresas: Uma Visão para o Empresariado Brasileiro – Volume II”, foi lançado, no dia 18 de outubro, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). A obra tem a coordenação e coautoria dos advogados tributaristas Fabricio Alves Quirino e Marcelo Jabour Rios. O material é composto por 35 artigos que foram produzidos por 55 especialistas nas áreas fiscal e tributária
A Reforma Tributária é tema de debate entre os presidenciáveis, Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT), que garantem aos setores da economia brasileira que, desta vez, a pauta entrará em debate no Congresso Nacional. O setor empresarial espera que este assunto seja prioridade do futuro governante do país.
O lançamento na Fiemg contou com a presença do advogado tributarista e empresarialista, Manoel Mário de Souza Barros, um dos especialistas que participou na escrita dos artigos do livro. Ele diz que o Brasil precisa avançar no campo das reformas. “O país clama pelas reformas Fiscal, Tributária e Administrativa de forma emergencial. Precisamos diminuir os custos de produção, armazenagem, logística, transporte e infraestrutura. A alta carga tributária inviabiliza muita coisa, sendo necessário comprometimento dos governos para que tenhamos isonomia fiscal entre os estados”.
O advogado acrescenta que a Reforma Tributária pode ser um instrumento de promoção do crescimento econômico e desenvolvimento do setor produtivo brasileiro. “O agronegócio move a economia, sem ele o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil seria negativo, o produtor rural o faz positivo, não adianta crescer e aumentar produtividade de campo e ter dificuldades de logística e infraestrutura. Nós não temos hidrovias, rodovias, ferrovias e nem portos modernos, o que encarece os custos de produção. Essa reforma é essencial para o país continuar avançando”.
Manoel afirma que o setor empresarial espera que este assunto seja uma das prioridades do futuro presidente do Brasil. “Independente da posição política, o primeiro compromisso de quem ganhar é reunir o Congresso e exigir, imediatamente, um estudo profundo para revisar as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45 e 110, aprimorando-as para atender aos interesses nacionais”.
O ex-presidente Michel Temer é o autor do prefácio do livro. O artigo inaugural ficou por conta do empresário Josué Gomes da Silva, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A obra conta com a participação de especialistas renomados do ramo e que trazem relevância para o material. “O exemplar possui opiniões e sugestões que oferecem um canal de conhecimento jurídico, destacando vários aspectos que precisam ser implementados no direito tributário brasileiro, desde o planejamento até a prática, mostrando a importância dessa Reforma Tributária. No livro, abordamos como vamos reduzir os custos de produção e dar segurança jurídica para o setor produtivo brasileiro continuar atuando e gerando empregos e, com isso, que também sejam combatidas as desigualdades sociais do Brasil, aumento da pobreza, fome e insegurança alimentar”, conclui Manoel.
Manoel Mário de Souza Barros
Manoel Mário de Souza Barros (foto) é professor, escritor e advogado tributarista e empresarialista, especialista no agronegócio, presidente da Academia Latino-Amaricana do Agronegócio (Alagro), secretário-geral da Comissão do Direito Agrário e do Agronegócio da OAB Nacional, diretor do Agronegócio da Câmara Internacional de Negócios (CIN), coordenador da pós- -graduação e do MBA do Direito do Agronegócio do Centro de Estudos em Direito e Negócios (CEDIN), mestre em Ciências Públicas e do Direito do Agronegócio pela Escola Superior do Agronegócio (ESAGRO), diretor do Conselho Consultivo da Rede Agrinova Luz de Sustentabilidade Rural, titular do Conselho de Assuntos Jurídicos da Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais (ACMinas) e titular do Conselho Superior do Agronegócio (COSAG) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
