A carga tributária brasileira é uma das mais altas do mundo. Inúmeras são as consequências causadas pelos altos impostos pagos pela população. Dentre os principais, o aumento no preço de bens e serviços e, consequentemente, queda no consumo. Tudo isso impacta no faturamento das empresas. Há anos fala-se sobre uma Reforma Tributária, mas, até o momento, o projeto segue em tramitação e sem aprovação. A fim de conscientizar o máximo de empresários possíveis sobre a relevância do tema, um grupo de advogados se reuniu para escrever o livro “A Reforma da Tributação das Empresas”.
Presidente da Comissão do Direito do Agronegócio da OAB de Minas Gerais, membro titular do Conselho da Comissão Federal do Agronegócio da OAB Nacional e professor de Direito do Agronegócio, bem como especialista e tributário do setor, Manoel Mário Barros, é um dos coautores da obra.
Barros esclarece que, diante da eventual Reforma Tributária, o grupo, composto por 30 advogados da área, decidiu escrever a publicação para desonerar o setor produtivo e empresarial do país. “Integramos toda a parte de tributo brasileiro que, atualmente, é um grande pesadelo”.
O livro conta ainda com o apoio de dois nomes de prestígio. “O ministro Gilmar Mendes, que esteve presente no lançamento em Lisboa, Portugal, foi responsável por escrever o prefácio. Enquanto isso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), fez o posfácio. Na obra, tratamos de todas as divergências e necessidades relacionadas à ampla Reforma Tributária discutida no país”.
No entanto, ele acredita que o projeto não será votado rapidamente. “Estou cético em relação à reforma. Contudo, sugerimos na publicação o que pode ser feito. Contamos, em cada artigo, a relevância do tema. O meu, especificamente, fala sobre os desafios do agronegócio no projeto. A intenção é demonstrar, exatamente, a desoneração do produtor rural, dos produtos alimentícios que, hoje, são responsáveis por elevar a inflação em quase dois dígitos. O Brasil vive um grave momento, no qual os alimentos estão prejudicados com os impostos altos. Isso acaba levando o país a uma miséria e a números absurdos de pessoas passando fome, porque não há igualdade na distribuição de renda”.
A intenção, segundo o especialista, é auxiliar o parlamento Executivo e Legislativo, a fim de que encontrem soluções, por meio de novas leis, que melhorem e discutam a diminuição da carga existente. “Aqui o lançamento foi na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). E isso é de extrema importância, pois a entidade reúne as maiores indústrias e empresas do Brasil. Foi um momento de chamar a atenção do empresariado de que está na hora da sociedade se modernizar e forçar o Congresso e o governo”.
Para ele, toda a população tem um importante papel nisso. “Vivemos uma era difícil e que já perdura há anos. Tudo está caro, inclusive, itens necessários como comida e remédios. Precisamos mudar isso e será por meio da escolha de novos representantes comprometidos com essa causa, pois não é possível esperar mais”.
Caso não haja uma reforma iminente, Barros antecipa uma consequência expressiva. “Se ela não acontecer de forma nivelada aos panoramas internacionais, nem na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) o Brasil vai entrar. O que é um absurdo. Nações como o Peru, Equador e Argentina já estão lá e o Brasil pode não estar. Tudo isso pela falta de um sistema tributário eficiente e com parâmetros internacionais”.
O advogado finaliza dizendo que é preciso quebrar os paradoxos existentes. “O setor do agronegócio, por exemplo, irá produzir 282 milhões de toneladas de grãos. Paralelamente a isso, existem 26 milhões de pessoas passando fome. Tem algo errado nisso. A sociedade tem que refletir sobre essa questão, pois é ela a responsável por exigir das autoridades que melhorem suas vidas”.
