Apesar da população LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, trans, queers, intersexuais e outros públicos) ser estimada, por entidades da causa, entre 14% e 16,5% dos brasileiros apenas 585, ou 0,1%, do total de 532.871 pessoas que se candidataram aos cargos de prefeito e vereador, em mais de 5 mil municípios, pertencem a essa comunidade. O levantamento é do Programa Voto com Orgulho, da Aliança Nacional LGBTI+, uma organização da sociedade civil, pluripartidária e sem fins lucrativos.
Do total de postulantes aos cargos públicos neste ano, 46,8% (274) de gays; 12,6% (74) são lésbicas; 11,6% (69) são mulheres trans; 4,8% (28) são bissexuais masculinos; e o restante são as demais identidades de gênero e orientações sexuais. Para o posto de vereador (a) são 569 concorrentes e para prefeito (a) 15.
Na visão do diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI+, Toni Reis, apesar do índice de candidaturas baixo, a participação é considerada uma vitória importante. “A avaliação é extremamente positiva. Para subir uma escada precisamos dar o primeiro passo. Em 1996, tínhamos oito postulantes, hoje são 585. Então aumentou muito nesses últimos anos. Precisamos cada vez mais que os cidadãos assumam sua sexualidade, identidade e pauta”, afirma.
Entre os estados, São Paulo é a unidade da Federação que tem o maior número de candidaturas LGBTI+ (142), seguido por Rio de Janeiro (62), Bahia (58), Minas Gerais (53), Paraná (43) e Rio Grande do Sul (40). Os estados que menos registraram são o Piauí (3), Tocantins (2) e Amapá (1).
De acordo com o relatório, a “ineficiência do Poder Legislativo brasileiro em assegurar direitos à comunidade ao longo dos últimos anos, motivada por uma forte resistência conservadora, fez com que boa parte dos avanços para população LGBTI+ viesse do Poder Judiciário. É de suma importância a representatividade nos espaços de poder, até mesmo para provocar a discussão em todas as esferas políticas, pois a instalação do debate, da voz, só acontece por meio de um mandato, a representatividade isso permite”.
Segundo Reis, ocupar mandatos é o caminho para garantia de direitos. “Para qualquer minoria é muito importante a representatividade. Mulheres, negros e negras, pessoas com deficiências e LGBTI+. Quem se organiza tem direitos, por isso incentivamos todas as minorias identitárias a se ordenarem”, diz.
A adesão ao programa Voto Com Orgulho, independente da orientação sexual, pode ser adotada por qualquer candidato, desde que preenchido um formulário. “Nós nunca venceremos uma batalha com poucos soldados e generais. Por isso, precisamos de aliados e aliadas. Existem muito heterossexuais parceiros da nossa causa. Marta Suplicy, por exemplo, não é lésbica e é uma das grandes apoiadoras da nossa comunidade. Paulo Pains, senador do Rio Grande do Sul, é um grande defensor da causa LGBTI+. Fernando Haddad é hétero, pais de dois filhos e apoia à nossa luta. Nos aliamos a qualquer um que concorda com a Constituição e respeita os direitos humanos, então teremos candidatos LGBTI+ e candidatos aliados nos 5.776 municípios do Brasil”, finaliza Reis.